Prefeitura assegura obras do Conjunto Habitacional Rosalina

A presidenta da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, recebeu na última quinta-feira (05/09), na sede do órgão da Prefeitura Municipal, uma comissão de moradores do Parque Dois Irmãos, que estão inscritos para receber unidades habitacionais do Projeto de Urbanização e Reassentamento Humano Rosalina. No encontro, a gestora confirmou a continuidade das obras do empreendimento, após invasão e furto de materiais do canteiro de obras ocorridos no último mês.

No momento, são 427 moradias em construção, com previsão de conclusão em 240 dias. A empresa executora dos serviços retornou ao local nesta quinta-feira, após o levantamento dos prejuízos com a depredação do lugar, avaliada pela construtora em mais de R$ 100 mil. Antes da invasão, a obra seguia em ritmo lento, provocado por pendências financeiras. Até agora foram entregues 280 casas, de um total de 1.675 previstas.

Segundo Eliana Gomes, as pendências relacionadas aos pagamentos ocorreram porque os recursos da obra estavam comprometidos, tendo em vista que o município não havia aplicado, ao longo da administração anterior, a contrapartida local necessária para a execução do empreendimento. O agravante é que o alongamento dos serviços por mais de 7 anos elevou o custo do empreendimento, que hoje é três vezes superior ao valor inicial. "Tínhamos pendências financeiras para dar continuidade aos serviços, que foram solucionadas com o compromisso do prefeito Roberto Cláudio de realizar os pagamentos com recursos do Tesouro Municipal. Havia a previsão de buscarmos um aditivo do Governo Federal, já confirmado, mas não tivemos condições, diante da vulnerabilidade ocasionada pelas ocupações, de esperar os depósitos. Oneramos, provisoriamente, o município, diante do esforço de avançar na produção habitacional".

A gestora explicou ainda que as outras 968 unidades habitacionais serão construídas através de conjugação com o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). "Não temos mais receita para finalizar a obra no modelo original. O que nos gratifica é que conseguimos a compreensão do Governo Federal para finalizar esse empreendimento tão importante e tão necessário", destacou.

"Eu saio hoje daqui com a certeza de que vamos receber as nossas casas, mas queremos que o poder público mantenha a sua fiscalização mais atuante, como observamos nos últimos oitos meses com o povo da Habitafor. Queremos mais atividades das assistentes sociais e o olhar de vocês para quem recebe a casa, se tem o direito mesmo, e para quem vende seus imóveis, que não pode acontecer", enfatizou Dona Marta, moradora da comunidade, que aguarda ser beneficiada pelo projeto.

A comissão de populares destacou ainda a preocupação com os prazos para o término desta etapa inicial, o tempo para início das obras no formato do MCMV e a necessidade de uma verificação nos cadastros das famílias, que podem ter sido afetadas pelo longo espaço de tempo desde o início do projeto.

Como encaminhamento, a presidente da Habitafor confirmou que será realizada a verificação dos cadastros; a apresentação do projeto técnico dos empreendimentos para a comunidade; a construção de um esforço conjunto de fiscalização que resultará na elaboração de um levantamento do contexto de ocupação das áreas de obras; e a formalização do conselho gestor comunitário do conjunto, que atuará no controle social dos serviços. Tais instrumentos serão debatidos em um novo encontro, agendado para a próxima segunda-feira (9/9), na Associação Comunitária do Conjunto Rosalina.

Fonte: Prefeitura de Fortaleza