Emirados árabes e general egípcio podem ser processados

Os Emirados Árabes Unidos (EAU) forneceram armas e equipamentos às forças de segurança do Egito para a repressão dos protestos favoráveis ao presidente deposto pelo Exército, Mohammed Mursi. A revelação, publicada pelo portal Middle East Monitor, nesta segunda (16), levou uma fonte próxima a uma equipe jurídica internacional a anunciar que um tribunal internacional planeja processar vários xeiques, príncipes e autoridades sêniores dos EAU, assim como o general egípcio Abdel Fattah al-Sisi.

Ahmed Shafiq - Memo

Em declarações ao portal Asrar Arabiya, citado pelo Middle East Monitor (Memo), a fonte das revelações informou que uma equipe jurídica internacional tem coletado evidências nas últimas semanas, para lançarem processos em diferentes países para o julgamento de criminosos de guerra.

A equipe também coleta evidências necessárias para montar um caso contra o general al-Sisi, seu ministro do Interior, Mohammed Ibrahim, e vários oficiais implicados nas violações de direitos humanos.

A fonte também afirmou que, após as declarações públicas de admissão do ex-candidato presidencial do Egito, Ahmed Shafiq (mediador entre as autoridades dos EAU e o Exército egípcio), a equipe legal está preparando um processo contra o xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan (príncipe de Abu Dhabi, um dos emirados, e vice-comandante supremo das Forças Armadas dos EAU), o ministro do Interior, xeique Saif bin Zayed Al Nahyan, e o comandante-em-chefe da Polícia de Dubai, tenente-general
Dahi Khalfan.

O ex-candidato presidencial, Shafiq, que vive nos EAU atualmente (em entrevista à televisão egípcia em 30 de agosto), revelou que mediou o fornecimento de armamentos e equipamentos de repressão pelos emirados ao Ministério do Interior do Egito, contra os manifestantes simpáticos ao presidente deposto, Mohammed Mursi.

Esses processos também podem implicar outras autoridades dos EAU, se houver evidência de que estiveram envolvidos na repressão, cuja violência causou centenas de mortos nos protestos no Egito. Além disso, de acordo com a fonte, a equipe também pedirá o fim das vendas de todos os equipamentos militares e formas de repressão aos EAU.

Segundo o Memo, foi provado que alguns dos equipamentos foram comprados da Bélgica, um membro da União Europeia (que tem sua própria “conduta” para a limitação desse tipo de venda) e da Convenção Internacional de Direitos Civis e Políticos, que proíbe a venda de armas a autoridades que violem os direitos humanos.

Um dos advogados envolvidos no caso, Tayab Ali, disse que qualquer governo europeu que venda armas aos EAU “deve estar ciente de que existe um conflito inerente entre promover firmemente a exportação de armas a regimes autoritários e a crítica reiterada à sua falta de direitos humanos ao mesmo tempo”. Os advogados estão encorajando os governos responsáveis a “revogarem todas as licenças bélicas a países que violam rotineiramente os direitos humanos”.

Com informações do Middle East Monitor