Dilma reafirma autonomia de procuradores durante posse de Janot

A cerimônia foi acompanhada por diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em seu discurso, Janot destacou a luta pela independência do Ministério Público e defendeu o diálogo com todos os setores da sociedade. 

“Proponho o fortalecimento do diálogo, dentro do MP, fora do MP e com os mais diversos atos públicos e privados. A predisposição do diálogo não significa renúncia. Proponho o desafio para que sejamos mais permeáveis à interação institucional”, disse.

Rodrigo Janot foi indicado ao cargo por Dilma Rousseff e teve o nome aprovado pelo Senado no dia 10 de agosto. Janot liderou a lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) à presidenta.

Durante seu discurso, Dilma assegurou que o papel do Ministério Público é defender o Estado de Direito e o regime democrático. “Acima de tudo, os brasileiros querem ter a certeza de que a lei será cumprida, os inocentes absolvidos e os criminosos culpados. Ministério Público livre de pressões e autônomo”, disse a presidenta.

Ao parabenizar Rodrigo Janot, Dilma garantiu que o governo vai se empenhar para garantir a autonomia das atividades do Ministério Público. “Meu governo fará o melhor dos esforços para respeitar sempre a autonomia do trabalho dos procuradores da República”, afirmou.

Janot foi subprocurador-geral a partir de 2003. Procurador da República desde 1984, é mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de Santa Anna, na Itália. Foi presidente da associação dos procuradores, de 1995 a 1997, e integrou a lista tríplice de 2011.

Em abril, durante debate promovido pela ANPR, Janot procurou minimizar a importância individual do procurador-geral da República, enfatizando a importância do trabalho coletivo dos procuradores. "Não sejamos ilhas. Temos que ser arquipélagos interligados por pontes", disse, na ocasião. O cargo de procurador-geral da República está sendo exercido interinamente por Helenita Acioli.

Informações da Agência Brasil e do Blog do Planalto