Marina recorrerá ao STF caso Rede não seja criado

Membros da cúpula do Rede Sustentabilidade, da ex-senadora e presidenciável Marina Silva, já falam em recorrer ao Supremo Tribunal Federal para viabilizar a criação da legenda. Eles se reuniram neste sábado (21), em Brasília, para discutir a situação do partido, após o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que só considerou válidas 20% das assinaturas necessárias para que a legenda seja autorizada. Se o Tribunal Superior Eleitoral não oficializar o Rede até o prazo máximo para concorrer às eleições de 2014, o grupo pretende recorrer ao STF.

Em uma breve passagem no encontro, Marina recomendou otimismo e pediu que seus aliados mantenham busca por apoiadores. Um dos principais nomes da Rede, a vereadora e ex-senadora Heloísa Helena (AL) evitou falar com jornalistas, mas garantiu que o clima continua positivo.

Para que Marina dispute a eleição, o Rede precisa ser oficializada pelo TSE até 5 de outubro, mas o grupo tem enfrentado dificuldades para comprovar a legitimidade das assinaturas em apoio à nova legenda. Nos documentos encaminhados à Procuradoria, constam 304.099 fichas. O grupo apresentou, na semana passada, mais 136 mil apoios, totalizando 440 mil nomes. E o Rede insiste em burlar a lei e, usando o tradicional "jeitinho", quer que o TSE considere válidas cerca de 95 mil fichas que foram recusadas pelos cartórios eleitorais .

Derrota

A ex-senadora Marina Silva sofreu uma dura nesta sexta-feira (20) quando o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral afirmou que o Rede Sustentabilidade ainda não cumpriu todos os requisitos para demonstrar o "caráter nacional" exigido por lei para o registro de um novo partido político. O número mínimo exigido por lei é de 492 mil assinaturas reconhecidas em cartório, mas Marina só apresentou 304.099 fichas de apoiamento efetivamente validadas. Na quinta-feira (19) assessores de Marina entregaram mais 136 mil apoios, que elevariam as assinaturas para pouco mais de 440 mil. Ou seja: ainda faltariam 50 mil assinaturas registradas em cartório para que o partido possa nascer.

O parecer divulgado sexta-feira (20) é assinado pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, que pediu que o caso seja encaminhado novamente à procuradoria depois que houver o número de assinaturas exigido por lei.

Marina, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, terá que comprovar as assinaturas até o dia 5 de outubro. Assessorada pelo ex-ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, ela pretende pedir que a Justiça reconheça como válidas as 95.206 assinaturas que foram recusadas pelos cartórios sem apresentação de motivo. Isto é, vai ao STF na tentativa de "quebrar o galho" e contornar a exigência legal.

O Rede se apresenta como um partido moderno; entretanto, repete as práticas mais antigas e anacrônicas do coronelismo, práticas há muito superadas pela democracia brasileira.

Com informações do portal Brasil 247