A Rede da Marina: com jeitinho ou sem jeitinho, Marcos Palmeira?

Assim como sempre teve milhões de técnicos da seleção brasileira de futebol, cada cidadão com sua escalação de preferência para o time, o Brasil ganhou nos últimos tempos milhões de juízes de Direito, em razão dos altos índices de audiência sobre a Ação Penal 470, o chamado "mensalão".

Isso é bom, porque floresce o debate e aproxima a população da Justiça. Nem sempre, porém, o que eles dizem coincide com o que verdadeiramente estabelece a lei. Se assim fosse, haveria uma lei para cada cidadão. Na verdade, o que um regime democrático, como o brasileiro, tem é uma só lei que vale para todos.

Nesta sexta-feira (27, um novo magistrado despontou nas redes sociais. Desta feita, especializado em Direito Eleitoral. É o ator Marcos Palmeira, galã de novelas da Rede Globo; ele gravou um depoimento a favor do registro do Rede Sustentabilidade, o partido de Marina Silva. Em 1min17s, entre logos do Rede, ele "ensina" aos cartórios eleitorais, cortes regionais e também ao Tribunal Superior Eleitoral como devem agir diante de um lote de 95 mil assinaturas que foram glosadas, impedindo o registro do Rede de Marina. 

O ator inicia dizendo que "tem gente falando que a Rede queria dar um jeitinho para se legalizar como partido, como se a gente precisasse de um pequeno desvio da lei para criar o nosso partido". Em seguida, afirma que a única coisa que a agremiação está pedindo é o "cumprimento da lei". Em seguida a um corte de edição, entra no assunto das 95 mil assinaturas que não foram consideradas válidas, até aqui, em todas as instâncias judiciais em que foram examinadas. Neste ponto, Palmeira, após outros cortes em sua fala, sustenta que o não reconhecimento desses signatários "não parece estar em conformidade com o espírito da lei".

O vídeo é mais um instrumento usado pelo Rede para, de fora para dentro, tentar pressionar a Justiça sobre a legalidade de sua criação. No entanto, isso vai se mostrando uma verdadeira missão impossível, tal a unanimidade legal manifestada em torno da não validade do lote de assinaturas. O Rede não parece ter meio de comprovar, a tempo de Marina Silva se candidatar a presidente em 2014, que estas assinaturas são regulares.

A verdade é que o Rede demorou em organizar-se. Houve uma lentidão de mais de seis meses, no ano passado, até que Marina e sua cúpula de conselheiros decidissem romper com o Partido Verde para montar uma legenda capaz de emoldurar sua candidata. Demoraram, depois, para sair à cata de assinaturas pelo País, num trabalho mais voluntarista do que de organização. O resultado foi como uma lição de casa mal feita, aquela que o professor percebe ter sido feita às pressas e com conteúdo incompleto.

Não parece haver prazo legal, agora, para que o Rede nasça a tempo de estar na urna eletrônica do próximo ano. E esse é um problema do Rede, não da Justiça. As leis que estabelecem as exigências para a criação de partidos existem desde que os amigos de Marina resolveram estimulá-la a ter sua marca. Amigo diga-se, influentes como Marcos Palmeira e endinheirados como a herdeira do banco Itaú Neca Setúbal e o presidente da Natura Guilherme Leal, ambos entre os mais ricos do Brasil.

O que o vídeo com o ator global não conta é que, mesmo com tempo e dinheiro, o Rede, efetivamente, não soube conduzir sua tropa de maneira eficiente a ponto de cumprir, sem choro nem vela, as regras da Justiça Eleitoral. Houve tempo, não faltou dinheiro.

Mas sobra a lembrança dos aspectos mais nocivos da arcaica política oligárquica, aquele que sempre garantiu a exigência da lei apenas para os outros, nunca para os oligarcas, levando a "jeitinhos" condenados e que se repetem, agora, no moderno coronelismo eletrônico de Marina e seus amigos.