Seminário discute modernização da lei de direito autoral
A Comissão de Cultura da Câmara promoveu, nesta terça-feira (24), seminário sobre direito autoral. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que sugeriu o debate, disse que o objetivo é ampliar a discussão sobre a legislação atual e a experiência de outros países. Os debates vão subsidiar os trabalhos da Comissão para uma proposta de modernização da Lei de Direitos Autorais.
Publicado 25/09/2013 16:48
A Comissão realizará três audiências públicas para debater a reforma da Lei dos Direitos Autorais. As outras duas serão realizadas no dia 8 de outubro, às 10h e às 14h30. As mesas trarão representantes de vários setores para discutir suas demandas e seus pontos de vista.
No mês passado, foi sancionada a lei que estabelece novas regras para a gestão coletiva de direitos autorais. O texto é oriundo de projeto de lei aprovado pela Câmara em julho e relatado por Jandira Feghali.
Entre os dispositivos previstos na nova lei estão o acesso dos artistas, por meio da internet, às informações sobre arrecadação de direitos autorais; e a possibilidade de criação de um órgão estatal público para a fiscalizar o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (Ecad).
Da Redação em Brasília
Com agências