Antonio Barreto: PCdoB marxista-leninista para a revolução

Nesses últimos dez anos “…0 Partido expandiu suas fileiras,… elevou a sua participação na vida política do país, obteve relativo crescimento eleitoral, mas tem grandes desafios a enfrentar nas esferas ideológica e organizativa”.

“...problemas políticos, ideológicos, organizativos, que assumem a forma de pressão pelo rebaixamento estratégico do Partido”.

“…O desafio é firmar a concepção de … um Partido de caráter leninista contemporâneo.”

“…É bem estruturado e sistêmico o trabalho de formação da Escola Nacional do PCdoB, de variados níveis – desde a base até as direções -, e da Fundação Maurício Grabois em dar sustentação à luta de ideias…”

“Incrementou-se um sistema de comunicação de certo vulto, por meio da internet…”
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“abertura para a filiação de novas lideranças de expressão…”

As teses falam dos “desafios e riscos” e das "pressões “… pelo rebaixamento do papel estratégico do Partido…”, “de pressão contra os ideais revolucionários… na forma do liberalismo, pragmatismo, corporativismo… “e no dogmatismo ou ainda como carreirismo, personalismo e outras tendências malsãs que precisam ser enfrentadas…”

As respostas as vicissitude se dá na combinação da …”luta social de massas, a luta politica- eleitoral e a luta de ideias”

O parágrafo 121 conclui afirmando que os desafios “mais marcantes são o de fortalecer o PCdoB como corrente de opinião pública e de ação política de massas”…”Para isso, cumpre compreender a construção partidária concreta em todas as frentes… manter bem definidas as fronteiras do que é ser militante comunista, e consolidar a noção de direções capazes politicamente, firmes ideologicamente, compromissadas estrategicamente, coletivas e coesas no seu agir”

Algumas opiniões para discussão no sentido de avançarmos na construção de um PCdoB preparado para a transição ao socialismo.

1. Reafirmar o caráter revolucionário do PCdoB, fundado na teoria marxista-leninista, pensar e atuar por um Partido grande, internacionalista, de quadros e de massas, com muitos operários e demais trabalhadores, único capaz de conduzir a transição para uma sociedade socialista no Brasil. As frentes de atuação e luta não devem ser um fim em si mesmo, como alguns atuam na prática, mas um meio para acumular forças com vistas ao nosso objetivo estratégico.

2. Devemos estar sempre vigilantes para o combate sem tréguas, aos os desvios em quaisquer posições de militância (direção partidária, parlamento, gestão pública, sindicato ou outros movimentos sociais) que voluntária ou involuntariamente, atuem no sentido do rebaixamento do papel revolucionário do Partido.

3. Da direção do Partido nos municípios, deve-se exigir o funcionamento regular, para discutir os problemas e o desenvolvimento do município, do mandato do vereador, do prefeito seja do Partido ou aliado, dos quadros na gestão pública, das questões do estado, do país e do mundo, enfim, as questões relativas ao Partido e prestação de contas à Direção Estadual com relatórios periódicos -. O não funcionamento do Partido leva ao caciquismo, às disputas internas e ao surgimento de grupos.

4. No PCdoB não pode ter feudos. Em muitos estados os Deputados Estaduais e Federais ajudam muito na construção do Partido nos municípios e também na eleição de prefeitos, vereadores e na indicação de gestores públicos, mas não podem ficar “donos” do pedaço. Prefeitos, vereadores, detentores de cargos de confiança devem se reportar à direção do Partido e não ao parlamentar a quem está “ligado”, a não ser que seja por deliberação da direção.

5. Penso que seria de bom alvitre iniciar uma discussão no Partido sobre a limitação de mandatos eletivos para o parlamento e remanejamento dos gestores públicos. Além de propiciarmos a surgimento de novas lideranças, problemas decorrentes da “eternização” no mandato e no cargo que exercem, tendem a desaparecer.

6. As direções estaduais do Partido devem estar mais bem estruturadas de forma a ter plenas condições de efetivamente dirigir o Partido em todo o estado, acompanhar o funcionamento das seções municipais, ajudar na resolução dos problemas. Dessa forma, sairíamos de uma situação que vivemos hoje, onde boa parte do Partido nos municípios reúne-se esporadicamente ou apenas nas conferências municipais de forma precária, para eleger delegados às conferências estaduais.

7. Nos de anos da reestruturação da Escola, fizemos um balanço positivo da iniciativa, mas ainda existe uma distância abissal entre a escola a nível nacional e as suas seções nos estados. Considero necessário aprofundar a discussão sobre a questão no Comitê Central e aprovar uma resolução política sobre a questão. Os estados maiores e mais populosos devem organizar e por em funcionamento seções regionais da escola. Definir uma força tarefa nacional para levar o Curso de Programa Socialista a todos os dirigentes municipais do Partido e aos delegados às conferências estaduais. A difusão da revista teórica do Partido, “Princípios”, precisa ser assumida pelas direções Estaduais. A FMG está de vento em popa, mas precisa do apoio e participação da intelectualidade do Partido nos estados.

8. Por em funcionamento as Comissões de Quadros nos estados – em parceria com a Comissão Estadual de Formação. Os quadros são a “joia” do Partido e sobre eles é preciso total controle. Formação continuada e promoção de forma criteriosa. Devemos ser criteriosos com a promoção de lideranças de expressão política oriundas de outras agremiações a cargos de comando do Partido. Cada caso deve ser um caso.

9. Na comunicação, avançamos bem. A internet nos permite outros meios que devemos explorar para melhorar ainda mais a comunicação no Partido. A seção estadual do portal Vermelho, em sua maioria, deixa a desejar. É preciso inovação.

10. Maior controle sobre a contribuição especial e contribuição militante dos detentores de mandato e gestores da administração pública e sobre a contribuição estatutária dos dirigentes e militantes. Sem finanças as direções não podem estruturar-se para enfrentar e corrigir os problemas, ter funcionamento pleno.

O Partido Comunista do Brasil deu saltos olímpicos nesses dez anos. Conquistamos medalhas de prata e precisamos chegar ao ouro. Não tenho dúvida que o nosso Partido quase centenário, sairá desse 13° Congresso com muito mais força e unidade política e ideológica para continuar construindo o caminho genuinamente brasileiro que levará nossa pátria ao socialismo, no rumo de uma sociedade sem classes, o comunismo.

Viva o Partido Comunista do Brasil!

*Titulo Original: Um PCdoB Partido marxista leninista para conduzir a revolução no Brasil

*Antonio Barreto é membro da direção estadual do PCdoB Bahia.