BA: Ocorrências policiais passam a ter orientação sexual
Orientação sexual, cor das vítimas, motivação e arma empregada no crime passaram a constar obrigatoriamente, desde terça-feira (24/9), nos sistemas de registro de ocorrências policiais na Bahia, que dispõem de campos específicos para este fim. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA), que afirmou ainda que os policiais estão sendo orientados a solicitar respostas para estes quesitos.
Publicado 27/09/2013 14:04 | Editado 04/03/2020 16:16
A secretaria informa que a iniciativa de exigir detalhes sobre características das vítimas na hora do registro de ocorrências é fruto do compromisso firmado entre a pasta e grupos organizados de minorias, com o objetivo de aprimorar o sistema de estatísticas policial. De acordo com o secretário da pasta, Maurício Barbosa, as informações também servirão de base para alimentar o banco de dados sobre delitos como homofobia e preconceitos em geral e ampliar subsídios que ajudem nas investigações.
“Mantivemos um amplo diálogo com representantes de diversos grupos sociais, através da Superintendência de Prevenção à Violência (Sprev), com o objetivo de ouvir a demanda das minorias e aprimorar o sistema de segurança pública”, afirmou Maurício, esclarecendo que as pessoas que não quiserem declarar a orientação sexual no momento do registro, terão o campo obrigatório do sistema preenchido como não informado.
Para Juremar Oliveira, da frente LGBT do PCdoB-BA, a iniciativa é interessante porque colabora com a catalogação de crimes de homofobia. “Se a SSP passar a observar essas questões, vamos conseguir ir mais longe para tentar resolver esses crimes. Saber o número exato, as razões e como se procedem os crimes de homofobia no Estado são mecanismos para combatê-los.”
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro