Saarauis exigem atenção da ONU a violações no Marrocos

O Saara Ocidental, um trecho de deserto do tamanho da Grã Bretanha (com reservas lucrativas de fósforo que também pode ter reservas de petróleo) é o foco da disputa territorial vigente mais antiga da África, entre o Marrocos, que o anexou em 1975 (a partir da retirada da Espanha, determinada pela ONU), e a Frente Polisário de Independência Saaraui.

O conflito resultou em cerca de 165.000 saarauis cruzando a fronteira desde 1976, para buscar refúgio em campos de Tindouf, do sudoeste da Argélia, de acordo com a Polisário. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) diz que fornece assistência oficialmente a 90.000 refugiados “vulneráveis”.

Apesar de a vida no território ter melhorado desde que a ONU mediou um cessar-fogo em 1991, as autoridades marroquinas ainda reprimem sistematicamente o direito de assembleia e a liberdade de expressão dos saarauis, de acordo com o diretor do Centro RFK para a Justiça e os Direitos Humanos, Santiago Canton.

“O povo saarai tem vivido sob um regime opressivo há quase 40 anos. Os saarauis são presos por demonstrações pacíficas e, em alguns casos, simplesmente por levantar a bandeira da República Democrática Árabe-Saaraui”, disse Canton pelo telefone.

Atualmente, 59 saarauis são prisioneiros políticos, 17 deles são ativistas pelos direitos humanos, e têm sido submetidos a torturas, espancamentos e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, de acordo com o Centro RFK em uma declaração recente.

Sem observação da violação de direitos humanos

No começo deste ano, a secretaria-geral e o relator da ONU para a tortura é o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR, na sigla em inglês) expressaram preocupações sobre as violações no Saara Ocidental.

Entretanto, o Conselho de Segurança na ONU afastou as exigências para o envio de observadores de direitos humanos ao território, sob pressão de Rabat (sede do governo e capital marroquina), pavimentando o caminho para um compromisso que permitiria a extensão da Missão das Nações Unidas para o Referendum no Saara Ocidental (Minurso) por mais um ano.

“Desde 1979, todas as missões de manutenção da paz da ONU no mundo tiveram um mandato para os direitos humanos automaticamente, não há dúvidas, com a exceção da Minurso no Saara Ocidental”, disse Canton.

“É ridículo. Não estamos pedindo por sanções, só por uma missão de monitoramento dos direitos humanos. A inabilidade na resolução desta questão, depois de tantos anos, é uma falha clara da comunidade internacional”, afirmou. “Não estamos falando de independência, mas de direitos humanos, embora uma seja a consequência do outro”.

Para Canton, o governo marroquino não faz essa distinção por razões políticas. “Eles usam a independência como instrumento, para advertir os países a não se envolverem, já que seria uma questão de soberania, e que o Saara Ocidental é o seu território”.

“Expandir o mandato da Minurso para incluir observadores da situação dos direitos humanos não estaria no espírito de consenso e prejudicaria a soberania nacional, o que é uma linha vermelha para todos os marroquinos”, disse o secretário-geral adjunto do governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento, Slimane Amrani, à agência de notícias Maghreb Arabe Press (MAP), gerida pelo Estado.

A França é o protetor tradicional do Marrocos no Conselho de Segurança das Nações Unidas, e já vetou resoluções sobre a questão anteriormente, com o apoio incondicional a Rabat.

“O Marrocos tem sido muito hábil com as pressões no Conselho de Segurança, para bloquear um mandato de direitos humanos para a Minurso. A França, membro permanente do conselho, é particularmente receptiva devido aos seus laços históricos e econômicos [com o Marrocos]”, disse Canton.

O país do norte africano foi uma colônia francesa (ou, em termos jurídicos, um “protetorado”, como reconhecido em um tratado entre a França e a Inglaterra, em 1904), mas em 1955 o rei marroquino Mohammed Quinto negociou com o governo francês uma restauração gradual da independência do Marrocos.

Atualmente, a França é o primeiro parceiro comercial do país (em importações e exportações) e também o principal credor e investidor estrangeiro no Marrocos.

Com informações do portal All Africa,
Da redação do Vermelho