Inácio Arruda: “É urgente a aprovação da MP da Seca”
O senador Inácio Arruda registrou a realização de audiência pública, na Assembleia Legislativa do Ceará, destinada a discutir a Medida Provisória 623/2013, que trata do alívio imediato às dívidas dos pequenos agricultores. O pronunciamento do parlamentar, realizado na última terça-feira (01/10), foi voltado para que a MP seja aprovada o mais rápido possível.
Publicado 01/10/2013 23:45 | Editado 04/03/2020 16:27
De acordo com o senador, a dívida dos pequenos produtores causa tormento não só às famílias, mas também à possibilidade de produção na Região Nordeste do Brasil.
Inácio Arruda apelou ao relator da proposta, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), para que acolha também a questão dos prodesianos que, segundo Inácio, são técnicos agrícolas e agrônomos que foram convidados pelo governo federal para adquirirem terras e começarem a produzir com financiamento do governo por meio do programa Prodesa. “Esses técnicos foram convidados, endividaram-se, e aquilo que poderia ser uma redenção para quem estudou, para quem se envolveu, para quem se ligou à terra no nosso País passou a ser uma tragédia também familiar e social”, explicou.
Audiência Pública na AL-CE
Na Audiência Pública, realizada na última semana em Fortaleza, o senador Inácio Arruda, vice-presidente da Comissão Mista de análise da MP623, defendeu a necessidade de medidas de proteção aos produtores do semiárido brasileiro, alegando o alto risco que sofre os investimentos dos produtores rurais, devido a irregularidades do clima. “Há 15 anos tratamos dessa questão das dívidas dos produtores rurais no Congresso Nacional, as medidas que foram tomadas contribuíram para melhorar alguns pontos, mas a MP 623/13 vem para ajustar o que ainda não está funcionando”, falou Inácio.
De acordo com o Senador, a ação parlamentar é importante para fazer a mediação entre os produtores e os técnicos do Governo Federal, que muitas vezes desaprovam as Medidas Provisórias que buscam atenuar a situação de inadimplência dos produtores rurais.
Participaram do debate representantes do Banco no Nordeste, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado, da Federação da Agricultura do Ceará, da União dos Endividados da Região dos Inhamuns, da Federação da Agricultura Familiar, da União Geral dos Trabalhadores Rurais, da Fetraf, além de cooperativas e sindicatos rurais de municípios cearenses.
Outubro Rosa
Ainda em pronunciamento nesta terça (01), o senador destacou o início do mês de luta contra o Câncer de Mama, denominado Outubro Rosa. Segundo os dados da Sociedade Brasileira de Mastologia, o índice de novos casos de câncer de mama no País passou de 75% em 1975 para quase 89% em 2012. Para 2013, infelizmente, são esperadas 52.680 novas ocorrências.
“Quero manifestar o meu apoio incontestável, e do nosso partido, à luta das mulheres no País inteiro para garantir a prevenção de doenças que acometem as mulheres e também acometem os homens. Em outubro, há uma campanha intensa, nacional, de convencimento, de esclarecimento e de ações do Parlamento e do Governo. Acho que isso é muito importante. Então o Outubro Rosa é muito bem-vindo entre nós, e vamos festejá-lo com ações concretas, objetivas do Parlamento e também do Governo brasileiro, que tem dado toda a atenção à causa da saúde da mulher em nosso País”, destacou Inácio.
A iniciativa mundial acontece durante todo o mês de outubro. O poder público e entidades vão promover ações de conscientização e prevenção de doenças, além de mostrar à população a importância do diagnóstico precoce.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)