Proifes-Federação pede cancelamento do leilão do campo de Libra

Adércia Bezerra da Contee, Fátima Silva da CNTE, Eduardo Rolim da Proifes e Daniel Cara da Campanha Nacional pelo Direito à Educação / Foto: Ana Paula Lisboa

Proifes, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação se posicionam contra o leilão do campo de Libra, previsto para 21 de outubro, exigem um novo marco regulatório e querem a exploração exclusiva da Petrobras. As entidades enviaram uma carta à presidente Dima Rousseff em 23/9 e querem ser recebidos pela líder de estado. O Palácio do Planalto, por enquanto, ainda não deu nenhuma resposta.

O presidente da Proifes-Federação, Eduardo Rolim, critica o edital da transação, que define que 40% do lucro seja destinado ao governo brasileiro: “Enquanto em Angola, o governo embolsa 60% da exploração e, na Noruega, 80% do lucro vai para as mãos do estado, o Brasil ficará com apenas 40%. Esse valor é muito baixo.” Eduardo avalia que a situação é crítica e não pode continuar. “75% dos royalties do petróleo vão para educação e 25% para saúde, como instituído em lei. Está na hora de o povo brasileiro se preocupar com isso. Se podemos ter um lucro muito maior, porque pedimos isso? É uma condição favorável para as empresas estrangeiras e um verdadeiro prejuízo para o Brasil".

Gil Vicente Reis, professor da Universidade Federal de São Carlos e diretor da Proifes-Federação, esclarece que a área negociada é o maior campo de petróleo do mundo: “O campo de Libra concentra, no mínimo, dez bilhões de barris de petróleo, o que equivale a R$ 3 trilhões ou 65% do Produto Interno Bruto brasileiro. Isso é suficiente para resolver todos os problemas de educação e saúde nos próximos 15 ou 20 anos”. Gil Vicente acredita que é um desperdício entregar esta fonte de verba para outros países: “Queremos cancelar esse leilão não apenas por causa da educação, mas também por causa de áreas como saúde. Não temos nada contra os chineses e outros estrangeiros. Só queremos que a riqueza brasileira continue no Brasil para resolver os problemas sociais daqui”.

O professor acredita que um leilão não é adequado para negociar a área. “O campo de Libra já é totalmente conhecido, já se sabe que ali há muito petróleo. Só se justifica fazer um leilão quando a empresa petrolífera ainda irá procurar por petróleo. Não há razão para a presidente Dilma fazer a transação desta maneira sendo que a Petrobras tem tecnologia de ponta para a exploração”, explica. Gil defende que o campo de Libra é tão único que não se pode ser negociado nem pelo regime de concessão, usual durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, nem pelo regime de partilha, proposto em dezembro de 2010, durante o governo Lula. "Há que se pensar uma nova maneira, fazendo um novo marco regulatório".

As entidades da educação propõe a instituição de um novo marco regulatório para a exploração do petróleo e pedem que que o campo de Libra seja explorado apenas pela Petrobras. Se o leilão de 21/9 não for suspenso, a Petrobras terá de concorrer com outras dez empresas de Colômbia, Japão, Índia, Portugal, Malásia, França, China, Inglaterra e Holanda. Os representantes das entidades têm esperança de que a presidente Dilma Rousseff ainda se manifeste sobre a carta enviada por eles.

Fonte: Correio Braziliense