José Loguercio: O esgotamento do neoliberalismo e a nação

No plano político é a pressão sobre a soberania das nações e a reação em toda linha – tendo causado um retrocesso civilizacional. O neoliberalismo não é outra fase do capitalismo, e sim, uma de suas facetas. O neoliberalismo está em sua fase terminal, que pode se prolongar, ainda mais se continuar predominando o oportunismo nos setores democráticos e populares, mas o capitalismo ainda não. Basta ver o crescimento da Índia, Indonésia, Malásia, Irã, dentre outras pela via capitalista e antineoliberal.

Assim como a globalização do modo de produção capitalista se dá com as Caravelas, o início do neoliberalismo se deu com a elevação abrupta da taxa de juros pelo FED em outubro de 1979. Naquele momento dentre os motivos que levaram os EUA a lançar mão do neoliberalismo é que tinham a única moeda conversível internacionalmente, um incontrastável poder político-militar, e a dívida pública de dezenas de estados nacionais. Com a quebra de um grande banco americano em 2007 tem início uma crise que afeta diretamente todos os que se associaram ao Consenso de Washington. E por força da economia desse bloco (americano-europeu) todas as demais regiões são afetadas, mas de maneira diferenciada.

O início do neoliberalismo se dá logo após o fim dos impérios europeus – que culminou com a independência de Angola e Moçambique. Com isso, vai se afirmando uma nova geopolítica distinta da que prevaleceu entre os séculos 16 a 20 e cuja base era a rivalidade entre impérios. A afirmação da soberania dessas nações foi criando condições adversas para o imperialismo em geral e para o neoliberalismo em particular.

A essência política do imperialismo deixa de ser “a reação em toda a linha e a intensificação do jugo colonial” e se torna – “reação e retrocesso em toda linha e pressão generalizada contra a Soberania das Nações”. Por isto o nó górdio, o busílis, da luta de classes neste século 21 é Soberania ou Submissão das nações. Dá solução dele depende o desenvolvimento, a democracia, o progresso social, a sustentabilidade humana e natural. Isso tem se confirmado por todos os acontecimentos deste século.

Mas o esgotamento do neoliberalismo se dá essencialmente porque a produção vai de afastando das antigas metrópoles imperiais e passa a crescer rapidamente nas antigas colônias que se tornaram, com a luta revolucionária do século 20, destacadas nações soberanas. Marx tinha razão, quando o D – D’ passa a imperar, sufoca o D – M –D’.

O neoliberalismo impôs o livre trânsito de capitais e a desregulamentação financeira. Mas a Índia e a China jamais aceitaram essa imposição e cresceram a taxas robustas desde 1979 até agora. Na atualidade, muitas nações instituem seus Fundos Soberanos visando contornar àquela imposição.

A tarefa de garantir a soberania das nações é de seus Estados que para isso precisam ser indutores da produção, da ciência e da tecnologia.

O capital produtor de juros é o fetiche autômato perfeito – o valor que se valoriza a si mesmo, dinheiro que gera dinheiro, e nessa forma desaparecem todas as marcas da origem. A relação social reduz-se a relação de uma coisa, o dinheiro, consigo mesma. Em vez de verdadeira transformação do dinheiro em capital, o que se mostra aí, é uma forma vazia. (…). O capital produtor de juros ou, como podemos chamá-lo em sua forma antiga, o capital usurário, pertence, como o irmão gêmeo, o capital mercantil, às formas antediluvianas de capital que por longo tempo precedem o modo capitalista de produção e se encontram nas mais diversas formações econômicas da sociedade. Para existir o capital usurário basta que pelo menos parte dos produtos se converta em mercadorias e que o dinheiro, com o comércio de mercadorias, tenha desenvolvido suas diversas funções. (Marx, o Capital, 2008).

*José Vieira Loguercio é Membro do Comitê Regional do PCdoB-RS.