Carlos Junior: PCdoB; democracia e Desenvolvimento sem Racismo

Nesse ínterim, nada melhor do que refletirmos assim, sobre a necessidade de uma Secretaria de Combate ao Racismo no âmbito da direção nacional do Partido Comunista do Brasil.
Somos cônscios que as Secretarias Nacionais do Partido têm a função de contribuir com a sua direção na elaboração, aplicação e controle das tarefas definidas pelo Comitê Central em cada frente, bem como do ponto de vista técnico e gerencial. Dessa forma, são indispensáveis ao bom andamento e execução do trabalho de direção partidária.

São nítidos e inegáveis os avanços que o ciclo politico progressista vem realizando na vida da maioria da população e isso tem repercussões imediatas da vida da população negra. Inclusive, podemos citar a criação da Seppir, a politica de cotas nas universidades, a inclusão da história afro-brasileira e africana nos currículos escolares, a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial, o Programa Luz para Todos, o Água para Todos, e os programas de transferência de renda para a população de baixa renda, essas medidas não defendem apenas a população negra, têm o propósito de enfrentar e combater o racismo, beneficiando assim todo o povo brasileiro que não suporta conviver com níveis de desigualdades tão gritantes.

Nessa linha, é necessário tecer alguns comentários sobre o nosso Estado Democrático, antes de abordar a questão propriamente dita. A ideia de uma sociedade livre, democrática e igualitária está presente na Constituição cidadã de 1988, desde o seu preâmbulo. Neste, estão norteados os princípios que regem o nosso país tanto internamente, quanto externamente, nas suas relações internacionais. É neste momento que temos a primeira referência acerca das escolhas axiológicas que elegemos para a sociedade brasileira.

Afinal, está expresso no texto constitucional que o Estado Democrático de Direito destina-se a assegurar a todos o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos.

Contudo, cabe acentuar que o racismo e as suas representações na distribuição dos recursos são elementos estruturantes da desigualdade social no Brasil. O reconhecimento de seus efeitos se dá na prática do cotidiano, nas relações interpessoais e institucionais e é reafirmado por meio da evidenciação estatística de sua magnitude.

A persistência da diferenciação racial no acesso a serviços públicos, na aquisição de capacidades e na posição social tornam visível o resultado da atuação sistemática de mecanismos de produção e reprodução das desigualdades em vários campos da vida social. Em resposta a esse quadro, especialmente na última década, instalaram-se e intensificaram-se instrumentos e políticas de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial no Brasil e o tema passa a conquistar progressiva relevância na agenda governamental.
Não seria por demais sublinhar que se vivenciou uma década muito proveitosa, em que o país alcançou maior destaque no cenário e economia mundiais, conquistaram-se melhorias relevantes nos indicadores sociais, reduz-se a pobreza e a desigualdade, expande-se o emprego, o crédito e acesso à proteção social.

Não obstante as melhorias verificadas para todos os grupos raciais, persiste a intensa desigualdade quando se comparam indicadores sociais de negros e brancos. Percebemos que os gráficos que representam a desigualdade na escolaridade, podem ser reproduzidos por outros indicadores sociais (renda, trabalho, cobertura da proteção social).

Nesse sentido, compreendemos que a questão democrática e desenvolvimentista está entrelaçada com o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial. Não se pode falar de desenvolvimento sustentável sem o combate ao racismo e a promoção da igualdade racial com a inclusão da população negra brasileira.

Somos cônscios que o PCdoB tem como principal organização de militância a luta na juventude, no movimento sindical e nas massas. É nesse contexto que se percebe que a população negra vem sofrendo um grave extermínio na sua juventude, uma perversa discriminação nas relações de trabalho, na representação nos espaços de decisão e poder, dentre outros.

A constituição de uma Secretaria de Combate ao Racismo na estrutura partidária do PCdoB torna-se imprescindível e oportuna, pois teríamos uma pasta especializada para a construção de articulações com o movimento negro para qualificar a atuação dos comunistas diante dos grandes desafios emancipatórios de construção de uma nação livre, desenvolvida, democrática e soberana.

Por fim, quero reafirmar a necessidade dos comunistas assumirem como vanguarda a luta da maioria da população brasileira, no avanço da consciência social sobre os direitos humanos, em especial o combate ao racismo, na compreensão de que precisam ser enfrentados os detentores do poder econômico, como vislumbrou Marx.

(…) e Deus falando à multidão, anunciou: A partir de hoje chamar-me-eis Justiça. E a multidão respondeu-lhe: Justiça, já nós a temos, e não nos atende. Disse Deus: Sendo assim, tomarei o nome de Direito. E a multidão tornou a responder-lhe: Direito, já nós o temos, e não nos conhece. E Deus: Nesse caso, ficarei com o nome de Caridade, que é um nome bonito. Disse a multidão: Não necessitamos caridade, o que queremos é uma Justiça que se cumpra e um Direito que nos respeite.
José Saramago

*Carlos Alberto Junior é militante do PCdoB da frente antirracista .