Érico Leal: O papel da Amazônia no desenvolvimento do Brasil

As teses do 13º Congresso ao avaliar positivamente os primeiríssimos passos da transição, levantam as insuficiências e titubeios de condução, possivelmente causados pela ausência de nitidez, e pelos limites impostos pela correlação de forças e a realidade complexa do país. Impõe-se, assim, a necessidade de fortalecer o caminho, sob a pena de retrocesso, seja construindo um sistema de forças políticas e sociais mais consequentes que garanta o processo, seja aprofundando o caráter de desenvolvimento que garanta o fortalecimento da nação.

A nitidez do objeto de construção, portanto sua integralidade com suas relações constituintes possíveis, isto é, o NPND, possibilita a mobilização de maiores forças sociais e políticas que vislumbram potenciais para se realizar o novo. O caminho escolhido nos apresenta contradições e barreiras de tal magnitude que nos impede o resvalo ao reformismo, embora a vigilância seja uma necessidade constante. No entanto, há lacunas e insuficiências ao pensar o país como um todo, na sua complexidade e dinâmica, no imenso potencial de desenvolvimento das forças produtivas em suas mais diversas expressões. As questões nacional, democrática e social ao serem apreendidas exigem respostas que rompam com a subjetividade historicamente construída de colonialismo, externo ou interno, de uma visão compartimentada, que nos limitam pensamentos e construções diferenciadas.

As teses do 13º Congresso nos provocam a seguinte questão: É possível pensar e construir o país mais soberano, mais democrático, mais desenvolvido e socialmente justo, sem um olhar mais acurado sobre a importância da Amazônia para o NPND? Estamos convencidos que não. Apesar de o Partido ter avançado no conhecimento sobre essa emblemática Região, com a realização de Seminário Nacional, inúmeras sistematizações, tema da revista “Princípios”, ainda sentimos a ausência de uma elaboração de conjunto mais substanciada, evitando os particularismos que podem levar a distorções. A Amazônia é um todo a nos mostrar caminhos e oportunidades.

A Amazônia ocupando 60% do território nacional, com suas características, comporta nitidamente seis dos onze obstáculos a serem ultrapassados na construção do NPND. Romper com a condição de nação subjugada, dependente econômica, científica e tecnologicamente; romper com a subalterna divisão internacional do trabalho; acabar o latifúndio improdutivo, democratizando a terra; integrar as regiões de forma justa no desenvolvimento nacional; aproveitar racionalmente as riquezas ambientais; garantir a integração sul-americana. Além de que, a Amazônia, por sua realidade e localização, constitui-se em um dos principais pontos da geopolítica mundial, dando ênfase à questão da soberania nacional.

No entanto, a Amazônia quando é citada, parcimoniosamente, no Programa Socialista e nas Teses do 13º Congresso é para ilustrar o fugidio “desenvolvimento sustentável”/”Proteção do meio ambiente” com se isso não fosse uma preocupação com todos os biomas existentes no pais. Talvez pelo pouco acúmulo, o Partido ainda não entende a Amazônia enquanto espaço privilegiado de expansão de desenvolvimento. Não arrisca mergulhar mais fundo nas alternativas ao crescimento predatório e ao santuarismo. Parece que aqui se encontra a necessidade de mudança de paradigma, do salto na elaboração, saindo das amarras do pensamento do Capital, que preda e conserva de acordo com seus interesses.

O Capital integrou a Amazônia ao país e ao mundo com sua imagem e semelhança. A sua face colonizadora é a expressão viva da realidade sócio-econômica que assola a Região, revelando uma integração exploratória e subalterna (almoxarifado), predatória e com reservas estratégicas (santuarismo). Um olhar rápido e geral identifica os grandes projetos minerais, as grandes hidrelétricas, a Zona Franca de Manaus, os latifúndios produtivos e improdutivos, a baixa industrialização da Região, uma baixa densidade demográfica, alta concentração de riquezas e especulação fundiária. O Capital e a divisão internacional do trabalho modela a geografia: o maior Estado do país com grande parte de sua população na capital; o segundo Estado em extensão, com aproximadamente um quarto de seu território antropizado e 10% dos miseráveis do Brasil.

A Amazônia é saída ou passagem de riquezas, sem o devido desenvolvimento endógeno. A sua pequena infraestrutura (ferrovia, rodovia, hidrovia, hidrelétrica, portos etc.) está a serviço dessa lógica de rapina. Nela a depredação e o santuarismo caminham juntos como faces da mesma moeda. O ferro, a bauxita, o alumínio, a alumina, a madeira, o boi em pé, a soja, a biodiversidade, a energia saem sem retorno. Restam-nos os títulos de maior província mineral do mundo, de líder mundial de produção de alumina, de proporcionar um dos maiores saldos de divisa nacional, de possuir uma grande Zona Franca, porta de entrada de produtos industrializados de outros países. Aliás, a Zona Franca é uma das maiores jogadas do Capital na Amazônia: monta-se, agrega-se pouco, o capital se realiza e ainda garante o estoque de biodiversidade para uma exploração futura.

*Titulo Original: No processo de transição, qual o papel de Amazônia no desenvolvimento nacional e na integração soberana do Brasil?

*Érico de Albuquerque Leal é Membro do Comitê Estadual do PCdoB-Pará.