Caio Botelho: Sobre a centralidade da luta eleitoral

É um debate salutar que tem sido travado de forma a valorizar a democracia interna e o debate de ideias nas fileiras comunistas, numa demonstração de que a linha política do nosso Partido é elaborada a várias mãos, tendo como norte uma teoria revolucionária, e que cada militante pode ajudar a influenciar a posição que será adotada nas Resoluções aprovadas na Plenária Final do Congresso e aplicadas pelo conjunto do coletivo partidário.

Dando, portanto, continuidade a essa discussão, pretendemos nesse texto trazer mais elementos com o objetivo de reafirmar o que o título do nosso primeiro artigo nessa Tribuna já sintetiza: as três frentes de acumulação de forças (luta institucional, frente de massas e disputa de ideias) devem manter entre si um necessário equilíbrio que permita ao PCdoB ampliar a sua influência junto ao povo e, consequentemente, criar as condições objetivas para que a transição ao Socialismo dê passos adiante.

E qual o papel da luta eleitoral nesse cenário?

Lênin já nos ensinava que os comunistas devem ter a capacidade de fazer a “análise concreta da situação concreta”. Ou seja, se nós não compreendermos bem o contexto histórico em que estamos assentados corremos o risco de formular palavras de ordem dissociadas das necessidades reais da luta pelo Socialismo. Setores da esquerda contaminados pela “doença infantil do comunismo” (o esquerdismo) são especialistas em fazer leituras de conjuntura equivocadas. Alguns, achando que basta a nossa boa vontade para que a Revolução aconteça, comportam-se como se esta já estivesse às portas. Desse modo, acabam jogando água no moinho dos setores conservadores. Definitivamente, não é o caso do PCdoB.

É por essa razão que os comunistas não estão a discutir, no Brasil do século 21, a organização da luta armada, por exemplo. Essa foi uma forma de luta correta para um determinado período histórico, mas não para o momento atual.

Desse modo, vejamos o que dizem as Teses do Congresso em seu parágrafo 98: “(…) Isso o levou [ao Partido] a assumir de forma plena e com centralidade a Frente institucional-eleitoral”. Mais adiante, no parágrafo 118, ao tratar das vicissitudes da estruturação partidária, as Teses afirmam: “(…) a luta eleitoral para a conquista de representação política institucional e instrumentos de governos tem centralidade na atualidade”.

Em nossa leitura, a luta eleitoral ocupa um importante papel no processo de acumulação de forças e o PCdoB, corretamente, tem sabido compreender bem isso. Subestimar essa frente representa um grave equívoco. Significa não considerar as condições objetivas que estão dadas em nosso momento histórico para a luta revolucionária.

Mas compreendemos que a forma apresentada pelas Teses pode levar a incompreensões ou leituras equivocadas. Isso por que entendemos que não é o momento de abandonar a formulação de que as três frentes devem estar entrelaçadas e mantidas em certo equilíbrio. Ao afirmar que a luta eleitoral deve ocupar um papel central na vida do PCdoB, ao invés de identificarmos corretamente a importância desta frente para o fortalecimento do Partido, estamos colocando-a em um patamar distinto da luta de massas e da disputa de ideias.

Por que o equilíbrio entre as três frentes é importante

Porque não há a menor possibilidade de mudanças mais profundas serem constituídas apenas a partir de maiorias parlamentares.
Damos como exemplo a recente conquista da reserva de 50% do Fundo Social do Pré-Sal e de 75% dos royalties do petróleo para a educação, medida de sentido estratégico. Foi extremamente importante o papel desempenhado pela bancada comunista e pelos demais parlamentares identificados com a pauta, mas a proposta não seria aprovada se as entidades estudantis e o movimento educacional não tivessem feito inúmeras manifestações, no Congresso e em várias cidades brasileiras, para pressionar pela aprovação do projeto.

Ora, o que é isso senão a luta institucional combinada com a luta de massas, ambas entrelaçadas e as duas fundamentais para a conquista de uma bandeira tão importante?

O fato concreto, que extraímos a partir do estudo dos clássicos do marxismo – que continuam atuais – é que não há mudança de sentido revolucionário sem pressão das massas e sem a elevação do grau de consciência do povo. Não há Socialismo possível com atenções destacadas a apenas uma das três frentes de acumulação estratégica.

Esse ensinamento tem sido fundamental mesmo nos países onde forças revolucionárias chegaram ao poder pela via eleitoral. Destacamos o exemplo da Venezuela: Hugo Chávez foi eleito em 1998, mas não teria conseguido implementar as transformações que havia proposto se tivesse criado um partido apenas para a disputa eleitoral e, antes e depois das eleições, não tivesse dado a devida atenção para a importância de organizar e conscientizar o povo.

Naquele país, formaram-se os Círculos Bolivarianos e procurou-se, didaticamente, explicar à população os ideais da Revolução e o significado do Socialismo. Quando, em abril de 2002, a direita desferiu um violento golpe de estado, foi o povo que foi às ruas resistir e devolver o mandato presidencial de Chávez. E o fez porque estava mais consciente e mais organizado.

Em síntese, o objetivo de nosso texto é defender a ideia de que a luta eleitoral é uma forma indispensável de se travar a luta política nos dias atuais, mas a luta política não se resume à luta eleitoral. A tarefa de aumentar a nossa influência no Congresso Nacional e nas instâncias de poder do Estado deve andar pari passu com o desafio de ampliar o protagonismo dos comunistas junto à classe trabalhadora, a juventude e as mulheres (com destaque para as camadas populares) e com a necessidade de ganhar ideologicamente essas parcelas do nosso povo para a defesa do Socialismo como caminho a ser trilhado pela nação brasileira.

*Caio Botelho é membro do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia.