Aécio e Serra criticam partilha e defendem interesse estrangeiro

Mesmo após o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, em rede nacional de televisão, exaltando que mais de 80% de toda a renda que será produzida na área vai pertencer ao Estado brasileiro, os presidenciáveis Aécio Neves e José Serra, ambos do PSDB, insistem em tentar confundir o povo brasileiro e defender os interesses das grandes petroleiras estrangeiras.

Em sua página oficial em uma rede social, Serra afirmou que o que ele considera “uma facilidade” [o sistema de concessões] foi transformado em uma “dificuldade, que é esse regime de partilha”. Em entrevista ao Portal Vermelho, o ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e membro do Comitê Central do PCdoB, Haroldo Lima, explica que o regime de partilha é exatamente o elemento que assegura os interesses nacionais sobre o petróleo que será explorado.

“Se não tivéssemos feito essas mudanças [do sistema de concessão para o regime de partilha] as grandes multinacionais estariam fazendo um verdadeiro carnaval. Elas estariam usando o contrato de concessão para áreas altamente ricas em petróleo, coisa que elas não conseguem fazer em nenhum lugar do mundo. Se alguém ganha menos, é porque outro ganha mais, e quem ganha mais no regime de partilha é o Estado brasileiro”.

Demonstrando clara contrariedade com o fato de o leilão ter resultado no fortalecimento da presença estatal na exploração dos recursos do pré-sal, o presidenciável senador tucano Aécio Neves afirmou que “as contradições do governo vêm minando a confiança de muitos investidores”. Engrossando o coro entreguista, Serra escreveu em sua página pessoal que o “regime de partilha afastou empresas da concorrência”. Ambos confundem deliberadamente as concessões privatistas do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com o modelo adotado pelo governo Dilma e defendido por setores progressistas e desenvolvimentistas da esquerda brasileira.

Haroldo Lima explica que, ao contrário do que a direita brasileira tenta explorar, o que aconteceu foi que o “interesse exorbitante de grandes empresas diminuiu porque elas perceberam que quem vai ganhar mais é o Estado brasileiro”. Ele argumenta que, mesmo sob o regime de partilha, a participação do leilão do Campo de Libra despertou o interesse de algumas das mais importantes petroleiras do mundo; a anglo-holandesa Shell, a francesa Total, as chinesas CNPC e CNOOC e a Petrobras.

O ex-diretor-geral da ANP defendeu ainda a formação do consórcio, que irá assegurar que as despesas com a exploração sejam distribuídas entre as cinco empresas. A união das petroleiras possibilitará também a sinergia tecnológica. “A exploração naquela área implica desafios tecnológicos desconhecidos no mundo. Seria muito bom juntar a experiência, o corpo técnico e as opiniões de todas as participantes do consórcio”.

Engrossando o coro de setores conservadores e reacionários brasileiros, Marina Silva — recém filiada ao PSB por motivos eleitoreiros — levantou a bandeira verde e defendeu a criação de um plano de contingência para evitar desastres naturais. Em discurso no plenário, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), também manifestou preocupação com um plano de contingência. 

Outro que se mostrou contrariado com o leilão do Campo de Libra e o modelo de partilha foi o governador de Pernambuco Eduardo Campos. Ele afirmou nesta terça (22) que o mecanismo de leilão de exploração das áreas do pré-sal "precisa ser aperfeiçoado" para garantir a participação de grupos empresariais interessados e desse modo haver disputa. "Sem disputa, as empresas vão sempre oferecer o preço mínimo, o que não é bom para o Brasil. O petróleo do pré-sal não pode ser vendido a preços aviltados pela falta de concorrência", afirmou o governador. Entretanto, a presidenta Dilma reafirmou nesta terça que o governo federal está muito satisfeito com o leilão do pré-sal do campo de Libra e não vai mudar o modelo de partilha.

A senadora Vanessa Grazziotin explicou no plenário do Senado que até a aprovação do novo marco regulatório do petróleo, em 2010, o governo dava a uma determinada empresa a concessão para a exploração do petróleo e recebia apenas recursos em royalties e em participação especial. “Hoje, o Estado brasileiro é parte do processo produtivo e receberá, além dos royalties, mais de 41% dos barris produzidos, o que representa a maior parcela do lucro”, contrapôs.

Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%. A oferta do leilão, garante à União 41,65% do lucro do óleo retirado do campo. O consórcio pagará ao governo brasileiro bônus de R$ 15 bilhões, além de garantir investimento mínimo de R$ 610 milhões. O consórcio era o único na disputa.

Segundo a presidenta Dilma, o leilão irá garantir, “para o futuro, uma massa de recursos jamais imaginada para a educação e para a saúde em nosso país”. Ela afirmou que a parceria com as empresas petroleiras irá gerar empregos e renda. “O Brasil é – e continuará sendo – um país aberto ao investimento, nacional ou estrangeiro, que respeita contratos e que preserva sua soberania”, disse.

Para Haroldo o leilão é “grande vitória para o Brasil e para os brasileiros”. “Demos um passo grande no sentido de começar a explorar o maior campo petrolífero já descoberto no Brasil. Vamos começar a explorar o Campo de Libra sob um contrato extremamente vantajoso para ao Brasil, que resguarda inteiramente a soberania brasileira e dá ao povo brasileiro subsídios concretos para serem usados em benefício de seu desenvolvimento social, político e econômico”.