Publicado 22/10/2013 17:45 | Editado 04/03/2020 16:46
Com um extenso discurso, Rubens Júnior, na condição de líder da Oposição, fez na tribuna uma detalhada análise do Projeto de Lei Orçamentário para o exercício de 2014. Segundo ele, o projeto prevê um Orçamento para 2014 no valor global de R$ 14,1 bilhões. Rubens Júnior observou que, em comparação com o Orçamento de 2013, houve um aumento de R$ 1 bilhão no Orçamento previsto para 2014.
“Este aumento pode ter sido fruto do aumento da arrecadação, pode ter sido fruto da otimização das receitas, pode ser fruto também dos grandiosos empréstimos que o Governo do Estado contratou nos últimos anos. Tudo isso nos leva à conclusão de que o problema do Governo do Estado não é a falta de dinheiro, o problema é o que está sendo feito com estes recursos”, declarou Rubens Júnior.
CORTES NA CAEMA
Depois de lamentar os cortes efetuados em setores vitais do Executivo, o líder da Oposição informou que a governadora Roseana promoveu um inexplicável corte de R$ 79 milhões no orçamento da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). “Isto é grave, e muito grave, a governadora Roseana, na mensagem encaminhada para esta Casa, cortou o orçamento da Caema em R$ 79 milhões”, enfatizou.
Ele lembrou que a Lei Orçamentária de 2013, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Roseana, destinava R$ 597 milhões para a Caema; mas a proposta de Lei Orçamentária para 2014, destina R$ 518milhões – uma diferença de R$ 79 milhões entre a Lei Orçamentária de 2013 e a Proposta de Lei para 2014.
“Como justificar num orçamento de R$ 14 bilhões que aumentou R$ 1 bilhão, que tem uma onda de empréstimos e o governo vai meter a faca na Caema”, protestou.
EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA
De acordo com o estudo apresentado pelo deputado Rubens Júnior, o governo fez um corte de R$ 23 milhões no orçamento da Secretaria de Estado da Educação (Seeduc). “Será que vale a pena pedir tanto dinheiro emprestado, contratar tanto empréstimo assim e cortar água do maranhense e tirar o dinheiro da Educação?”, questionou.
Para o programa de erradicação do analfabetismo no ano de 2013, o Governo fez uma previsão orçamentária de R$ 7,4 milhões, mas este mesmo programa será contemplado com apenas R$ 250 mil no ano de 2014.
Em seu pronunciamento, o deputado Rubens Júnior disse que o governo cortou R$ 6 milhões do orçamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e fez um corte estimado em 56% no orçamento da Secretaria de Estado do Turismo.
“É grave: a governadora Roseana asfixia a Secretaria de Turismo do Estado. Percentualmente, o desastre aqui ainda é maior. Eram R$ 10 milhões o orçamento desta Secretaria, cortaram para R$ 6 milhões, tiraram R$ 3,8 milhões, correspondendo um corte de quase 56% no orçamento da Secretaria de Turismo.
O deputado Rubens Júnior alertou que, na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, a governadora Roseana promove também cortes inexplicáveis no orçamento da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca e também no orçamento da Secretaria de Estado da Cultura. Ele lamentou os cortes, mas também fez uma ressalva: “A única Secretaria de Estado que foi devidamente valorizada no Orçamento de 2014 é coincidentemente a que tem um pré-candidato a governador. Este Orçamento é um retrato do Governo, onde deixa de fora a segurança, a educação, o turismo, a cultura, a agricultura para investir onde tem um pré-candidato”, assinalou.
Fonte: Agência Assembleia