Exposição mostra participação popular na Constituição
A participação popular na elaboração da Constituição de 1988 está sendo relembrada em exposição montada pelo Senado e inaugurada nesta quarta-feira (30), como parte das comemorações pelos 25 anos de promulgação da Carta Magna. A exposição, que ocupa dois espaços da Casa – a Senado Galeria e o Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima – destaca a participação popular na história do país e como ela pode ser exercida pelos cidadãos nos dias de hoje.
Publicado 30/10/2013 15:06
Na Senado Galeria, estarão expostos fotos e textos sobre a participação popular no processo constituinte de 1988: cartas recebidas pelo Senado e emendas constitucionais que resultaram delas.
Na sequência da exposição, no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, serão apresentados os mecanismos constitucionais de participação na elaboração das leis e as contribuições do Senado para proporcionar o acesso direto ao processo legislativo.
Três terminais de computadores estão disponíveis para os visitantes: um com acesso ao banco de dados onde estão digitalizadas todas as cartas de populares recebidas na época da Constituinte, um com acesso ao áudio das cartas e o outro conectado em tempo real ao portal e-Cidadania, o que permitirá ao cidadão contribuir, com suas sugestões, com o processo de elaboração de leis no Senado Federal.
A exposição, segundo explicou a diretora da Secretaria de Gestão e Documentação do Senado, Edilenice Passos, é divida em duas partes: na primeira, é enfocado o período antes e durante a elaboração da Carta, em que trechos de algumas das 72 mil sugestões da população poderão ser lidos, assim com o texto de algumas das 83 emendas populares que tramitaram no Congresso, pois cumpriram todos os trâmites regimentais – no total, foram apresentadas 122.
A segunda parte da exposição traz os mecanismos de democracia direta existentes pós-aprovação da Constituição, como o plebiscito, o referendo, os projetos de lei de iniciativa popular, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o e-Cidadania, canal de participação popular criado pelo Senado, a Ouvidoria e programas como o Senado Jovem, em que os jovens senadores podem apresentar propostas que tramitam na Casa. Um exemplo de projeto de iniciativa popular convertido em lei é a Ficha Limpa.
Edilenice lembrou que em nenhuma das constituições brasileiras anteriores foi assegurada a participação da sociedade como na elaboração da Carta de 1988, e elogiou o trabalho de cidadãos “anônimos e incansáveis” que ajudaram, ao lado dos parlamentares, a lapidar a Constituição à época: os servidores da Câmara e do Senado.
Serviço:
A exposição permanece no Senado Galeria e no Espaço Ivandro Cunha Lima até o dia 8 de novembro. Parte do material também pode ser visto no hotsite do Senado sobre os 25 anos da Constituição. Para ver a exposição online, acesse aqui.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado