Senado homenageia autoridades nos 25 anos da Constituição  

Na cerimônia, foram condecorados com a Medalha Ulysses Guimarães, além dos ex-presidentes, todos os atuais senadores que participaram da Assembleia Nacional Constituinte e o atual senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que não foi constituinte, mas atuou na defesa de emendas de iniciativa popular.

Também foram homenageados o relator-geral da Constituinte, o ex-senador Bernardo Cabral; a cantora Fafá de Belém, representando os artistas que mobilizaram o povo pela convocação da Constituinte; e o jornalista Rubem Azevedo Lima, representando a imprensa.

Ao abrir a sessão especial, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que a Constituição é o nascedouro de todas as diretrizes a quem deve obediência todos os demais marcos legais. “Longe de nos aventurar em conceituação mais ampla e precisa, prefiro tê-la como organismo vivo, um bem precioso que devemos respeitar e aprimorá-la porque nela está contida a alma de uma nação”, disse o senador, lembrando ainda que a Constituição de 1988 é a mais longeva da democracia brasileira.

A criação da Medalha Ulysses Guimarães foi aprovada pelo Senado no último mês de agosto. A medalha leva o nome do presidente da Assembleia Nacional Constituinte e marca o transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição, sendo concedida a pessoas ou empresas que se destacarem na promoção da cidadania e do fortalecimento das instituições democráticas.

Após a entrega das medalhas, foi exibido um vídeo em que foram mostradas imagens da Assembleia Constituinte. Ao final da exibição do vídeo, uma chuva de papel picado reproduziu o mesmo cenário da sessão de promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro de 1988.

Combate à miséria

Os discursos que se seguiram, iniciada pela fala do ex-presidente e atual senador José Sarney (PMDB-AP), até o senador Vital do Rego (PMDB-PB) autor do projeto que criou a homenagem, foram todas de elogios à Constituição e da necessidade de avançar nas conquistas obtidas na Carta Magna.

O ex-presidente Lula (foto ao lado) começou sua fala com uma piada, dizendo que teve o cuidado de escolher a tribuna da situação, “para que a imprensa não me confunda”. Ele disse que todos se sentiam contemplados com a fala do ex-presidente Sarney, mas aberto espaço para que todos falassem, ele destacou que a Constituição garantiu a refundação da democracia no nosso país.

E citando o ex-presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães Lula lembrou a frase em que Ulyses disse que “quanto à constituição, discordar, sim; divergir, sim; descumprir, jamais; afrontá-la nunca”.

O ex-presidente Lula também lançou mão das palavras de Ulysses Guimarães para destacar que “a maioria das políticas sociais que nós colocamos em prática nesse país está contida na Constituição brasileira. Cada governante governaria com mais propriedade se fizesse o óbvio, o que todo mundo sabe que precisa ser feito”.

A fala de Ulysses lembrada por Lula foi a de que “o inimigo mortal do homem é a miséria. O estado de direito da igualdade não pode conviver com o estado de miséria, mais miserável que os miseráveis é a sociedade que não acaba com a miséria”, citou, para em seguida dizer que “essa constituição está sendo cumprida pela presidenta Dilma, que está aprofundando o combate à miséria nesse país”.

PCdoB na Constituinte

Durante o processo de elaboração da Constituinte, Inácio Arruda (foto ao lado), hoje senador, esteve no Congresso em várias oportunidades, não como parlamentar, mas como representante do movimento social, defendendo emendas populares para a nova Constituição.

Ele representou a Confederação Nacional de Associações de Moradores, que defendeu duas propostas de mobilização social, com mais de cem mil assinaturas cada uma. A primeira pedia a suspensão do pagamento da dívida externa e a auditoria nas contas externas brasileiras. A outra proposta resultou no capítulo de política urbana.

Arruda subiu à tribuna da Assembleia Constituinte para defender as emendas populares que vinham da articulação social, da pressão sindical, das associações comunitárias, dos diretórios e centros acadêmicos, da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Após 25 anos, o parlamentar avalia que a Carta Magna foi uma conquista histórica, de vida longa no Brasil. Para ele, isso significa mais consolidação democrática e mais consolidação das liberdades. “Estejamos vigilantes para não permitir que essas conquistas extraordinárias das liberdades, da organização política, dos partidos, se percam. Essa história de ser contra partido é história do retrocesso, é história da direita, é a história do nazismo, do fascismo, e isso nós não queremos nunca mais no nosso país”, conclama.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), presente ao evento, disse que na época da Assembleia Constituinte, frequentou o Congresso Nacional tanto quanto os constituintes. “Vivíamos aqui dialogando com os parlamentares para garantir avanços”, disse a hoje parlamentar, lembrando a efervescência dos movimentos populares do país.

Na avaliação da senadora, do ponto de vista dos avanços democráticos e do atendimento às reivindicações, a Constituição de 1988 foi um grande vitória. Mas, segundo ela, a Carta Magna carece da regulamentação uma série de artigos, “mas é uma Constituição que deve ser resguardada principalmente nos princípios fundamentais e direitos individuais”.

De Brasília
Márcia Xavier