Reforma do Conselho de Segurança é destaque em debates na ONU

Começando ontem com um relatório da China, país que preside o Conselho em novembro, as discussões em torno desse órgão de 15 membros são consideradas uma oportunidade de promover transformações que levam mais de duas décadas em debate sem se materializar.

Uma maior transparência em seus métodos de trabalho, a ampliação de seus integrantes para aumentar a representatividade, a eliminação ou extensão do direito ao veto e a adaptação aos novos tempos constituem as principais reivindicações.

Dos 193 países integrantes da Assembleia Geral, mais de 120 países se inscreveram na lista de oradores, ao redor de trinta deles para intervir nesta sexta-feira na plenária, a 48ª dentro do período 68 de sessões do principal órgão da ONU, que começou 17 de setembro.

Já é hora de que todos intensifiquemos esforços para levar adiante este processo, afirmou ontem a representante permanente da Nicarágua perante as Nações Unidas, María Rubiales.

Nesse sentido, seu homólogo brasileiro, Antonio Patriota, fez um chamado a aproveitar o debate para promover as mudanças nessa instituição, criada para manter a paz e a segurança mundiais e que tem cinco de seus membros com assento permanente e direito a veto: Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

"Nenhum país da ONU questiona a urgência de reformar o Conselho de Segurança", afirmou o diplomata sobre o cenário internacional para materializar a reforma.

Durante a primeira jornada, a Venezuela e a Comunidade do Caribe propuseram ampliar para 25 ou 27 os membros permanentes e não permanentes do órgão, enquanto a França considerou que potências como Brasil, Alemanha, Índia e Japão deveriam ser incorporadas às que já têm assento fixo.

Um pedido com amplo apoio foi apresentado pelo G-77, o de dar à África uma maior participação no Conselho de Segurança, dada a quantidade de estados desse continente (54) e seu peso no atual panorama global.

Também foram feitas muitas críticas ao direito a veto, qualificado de mordomia, pouco democrático e uma faculdade adequada a outra época.

"Precisamos de um Conselho de Segurança com votos e não vetos", afirmou a embaixadora María Cristina Perceval ao expor a posição da Argentina sobre o tema.

Com respeito aos métodos de trabalho da entidade, vários oradores pediram maior transparência em aspectos como o funcionamento das sessões ou aplicação de sanções.

Para começar, o Conselho de Segurança deveria ser mais aberto e deixar para trás a tendência de se reunir de portas fechadas ou informalmente, indicou o representante permanente venezuelano, Samuel Moncada.

O debate também teve convocatórias a um Conselho em sintonia com os tempos atuais, com mais países que esses mesmos de cinco décadas e uma maior diversidade geográfica, política, econômica e cultural.

Ao intervir na abertura dos debates, o presidente da Assembleia Geral, John Ashe, anunciou a criação de um Grupo Assessor de países encarregados de sugerir medidas para a reforma.

Integrado por Bélgica, Brasil, Liechtenstein, Papua Nova Guiné, San Marinho e Serra Leoa, o Grupo gerou rapidamente posições a favor e contra devido a como foi escolhido, suas missões e faculdades.

Fonte: Prensa Latina