Rebeldes congoleses anunciam entrega das armas por acordo

Os “meios políticos” serão privilegiados, afirma uma declaração emitida na terça-feira (5) pelo Congresso Nacional para a Defesa do Povo, também chamado M23 devido a um acordo de paz assinado com o governo, em 23 de março de 2009 (mas renegado em abril pelos rebeldes).

O grupo instou seus combatentes a desmobilizarem-se e a entregarem as armas, enquanto o governo afirmava que os últimos rebeldes tinham se entregado ou deixado o país às pressas.

O líder do M23, Bertrand Bisimwa anunciou, ainda na terça, que os chefes e os comandantes “de todas as unidades maiores devem preparar as tropas para o desarmamento, a desmobilização e a reintegração nos termos a serem acordados com o governo”.

Embora a declaração tenha sido publicada após uma grande derrota militar, também resultou de um acordo firmado por líderes africanos no início da semana, segundo o qual o M23 deveria “fazer uma declaração pública de renúncia à revolta” para permitir que um acordo de paz seja assinado com o governo congolês.

O ministro da Defesa da RDC, Alexandre Luba Ntambo disse que, caso os rebeldes abandonassem a insurgência, o governo “faria uma declaração pública de aceitação”. Cinco dias depois do comunicado, feito desde a capital sul-africana, Pretória, um acordo formal de paz seria assinado, segundo o ministro, citado pela BBC.

Enquanto o presidente do Uganda, Yoweri Musevini, compareceu ao encontro na África do Sul, o presidente Paul Kagame, do Ruanda, não estava presente, mas foi representado por seu chanceler.
O governo ruandês tem sido acusado pelo congolês de apoiar os rebeldes, formados pelo grupo étnico tutsi, ao qual Kagame pertence. O presidente ruandês nega qualquer envolvimento, entretanto. Os EUA e outros doadores cortaram assistências ao Ruanda devido às alegações.

Além disso, a ONU também acusa o Uganda de apoiar o M23, mas seu governo rechaça a afirmação.

No final de outubro, o Conselho de Segurança da ONU organizou uma reunião emergencial sobre a escalada da violência na República Democrática do Congo, com consequências regionais. A convocatória foi feita após a notícia da morte de um oficial da Tanzânia, que integrava a Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco).

A missão tem um mandato firme de “neutralização” dos rebeldes, aprovada no começo de 2013, o que permitiu o seu envolvimento nos combates.

O porta-voz do Exército congolês, coronel Olivier Hamuli, disse que, nesta semana, o povo congolês conquistou uma importante vitória, mas que se torna imperativo, agora, empenhar-se pela paz.

Há diversas facções que atuam em locais isolados, e o processo de desmobilização, desarmamento e reintegração (chamado de DDR, no contexto da resolução dos conflitos) dos combatentes será crucial, assim como os diálogos de paz.

O governo congolês e analistas políticos dizem que a violência intensificou-se após a pressão do Tribunal Penal Internacional (TPI) para a prisão do líder Bosco Ntaganda, sob as acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Ntaganda entregou-se à Embaixada dos Estados Unidos no Ruanda, no começo do ano, e foi extraditado para Haia, na Holanda, onde fica o TPI.

No contexto mais abrangente, a violência armada no leste da RDC eclodiu em 1994, quando milícias do grupo étnico hutu cruzaram a fronteira desde o Ruanda, após o genocídio cometido contra os tutsis e outros hutus moderados.

Com agências,
Moara Crivelente, da redação do Vermelho