Reforma urgente do Conselho de Segurança é debatida na ONU

As discussões foram estabelecidas nesta quinta (7), através de um relatório da China, membro permanente e presidente do Conselho de Segurança em novembro. As discussões sobre o órgão de 15 membros (entre os quais, apenas cinco são permanentes: Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França) são consideradas uma oportunidade de impulsionar transformações já discutidas há mais de duas décadas, sem concretização.

Entre as reivindicações para a reforma estão a maior transparencia dos métodos de trabalho do conselho, a ampliação dos integrantes (para aumentar a representatividade mundial), a eliminação ou extensão do direito ao veto (utilizado de forma politizada e atribuído apenas aos membros permanentes) e a adaptação aos novos tempos.

Dos 193 países integrantes da Assembleia Geral, mais de 120 países inscreveram-se na lista de oradores, cerca de 30 deles ainda por intervir nesta sexta, na 48ª plenária desta que é a 68ª Assembleia Geral, o principal órgão da ONU.

A representante permanente da Nicarágua para a ONU, María Rubiales, delcarou já ser hora de que todos intensifiquem os esforços para levar adiante o processo de reforma da ONU. María participou da plenária ainda na quinta-feira.

Antonio Patriota, o representante brasileiro na organização, instou os presentes a aproveitarem o debate para impulsionar as mudanças nesta associação entre os Estados para a manutenção da paz e a segurança mundiais.

“Nenhum outro país da ONU questiona a urgência da reforma do Conselho de Segurança”, afirmou Patriota, referindo-se ao cenário existente no âmbito internacional para a materialização da reformulação.

Representatividade e compromisso

Durante a primeira jornada, a Venezuela e a Comunidade do Caribe propuseram a ampliação do órgão a 25 ou 27 membros permanentes e não permanentes, enquanto a França considerou que potências como o Brasil, a Alemanha e o Japão deveriam ser incorporadas às que já possuem assento permanente.

Outra proposta que obteve grande respaldo foi apresentado pelo Grupo 77 (coalizão dos países em desenvolvimento), que propõe um maior papel à África no Conselho, dada a quantidade de Estados que este continente têm, 55, e o seu peso no atual panorama global.

Também foram abundantes as críticas ao direito a veto, percebido como um privilégio não democrático e uma faculdade própria de outra época, já ultrapassada.

“Precisamos de um Conselho de Segurança com votos, e não vetos”, disse a embaixadora María Cristina Perceval, ao expor a posição da Argentina sobre o tema.

Os métodos de trabalho do órgão também foram abordados, já que vários oradores pediram maior transparência sobre as sessões e a aplicação de sanções.

Para começar, o conselho deveria ser mais aberto e deixar para trás o hábito de reunir-se a portas fechadas, ou informalmente, de acordo com o representante venezuelano, Samuel Moncada.

Diversas mudanças no cenário mundial têm influência direta e fundamental na estruturação de um novo Conselho de Segurança. Por exemplo, a superação do período pós-Segunda Guerra Mundial e da chamada Guerra Fria, a existência de mais países e uma maior diversidade geográfica, política, econômica e cultural, com novos desafios a serem enfrentados.

Ao intervir nas discussões, o presidente da Assembleia Geral John Ashe, de Antígua e Barbuda, anunciou a criação de um Grupo Assessor de países encarregados de sugerir ações em função da reforma. Os membros são o Brasil, a Bélgica, Liechtenstein, Papua Nova Guiné, São Marino e Serra Leoa.

Ashe, em declarações aos presentes na Assembleia Geral, nesta quinta-feira (7), disse que "as nossas Nações Unidas são (e precisam continuar sendo) um lugar em que alcançamos compromissos: um lugar de conciliação. A essência do processo de negociações é o compromisso".

Com agências,
Da redação do Vermelho