Cunhal: Uma vida dedicada à luta pela liberdade e o socialismo 

Breves notas biográficas [1]

Álvaro Cunhal ingressou nas fileiras do PCP aos 17 anos de idade. Foi preso pela primeira vez em 1937 e novamente em 1940. Portugal vivia sob o fascismo salazarista e os comunistas atuavam na clandestinidade. Na prisão Cunhal foi submetido à tortura, tendo se recusado a dar informações à repressão.

A atuação de Cunhal marcou profundamente o processo de construção do PCP como partido marxista-leninista. Foi um dos principais artífices da reorganização do partido na década de 1940, processo que, iniciado com a Reorganização de 1940/41 e prosseguido com a realização dos 3º e 4º congressos (em 1943 e 1946), criou condições de defesa face à vigilância e à repressão fascistas; construiu a concepção fundamental de direção coletiva; formou um corpo de revolucionários profissionais; definiu e construiu a identidade do Partido, o trabalho coletivo como princípio fundamental e os princípios orgânicos do centralismo democrático que orientam a organização partidária – procedendo à construção inovadora do “partido leninista definido com a experiência própria”. A partir de uma análise consequente da situação política nacional, os comunistas portugueses reafirmaram a política de unidade nacional antifascista, apontaram o levantamento nacional contra a ditadura como caminho para a derrubada do salazarismo e para a defesa dos interesses nacionais. Um processo que transformou o PCP num grande partido nacional, na vanguarda revolucionária da classe operária e das massas, no grande partido da resistência e da unidade antifascistas.

Cunhal foi preso novamente em 1949, dessa vez por um longo período. Nessa terceira prisão passou por torturas diversas, físicas e psicológicas, tendo sido submetido ao isolamento por mais de sete anos, dos quais os primeiros 14 meses completamente incomunicável, em uma prisão (em Lisboa) em que as luzes nunca eram desligadas, dia e noite.

Durante os anos de cárcere, lia incansavelmente e escreveu inúmeros textos, além de se comunicar clandestinamente com os membros da direção do PCP. Foram escritos, durante os anos em que esteve isolado na Cadeia Penitenciária de Lisboa: As Lutas de Classes em Portugal nos Fins da Idade Média; Contribuição para o Estudo da Questão Agrária; sobre arte e estética os ensaios: Cinco notas sobre forma e conteúdo e o Prefácio ao romance de Aquilino Ribeiro, Quando os Lobos Uivam; duas obras de ficção literária: Até Amanhã, Camaradas e Cinco Dias, Cinco Noites. Além desses escritos, fez uma tradução de O Rei Lear, de Shakespeare e produziu inúmeros desenhos, conhecidos como os “desenhos da prisão”.

Em julho de 1956 Cunhal foi transferido para a Cadeia do Forte de Peniche, de onde fugiu, juntamente com outros companheiros, em 3 de janeiro de 1960. O Jornal Avante! estampou, na segunda quinzena do mês de janeiro daquele ano a manchete “O Nosso Povo Saúda a Libertação de Álvaro Cunhal e dos seus Companheiros, Defendamo-los das Investidas do Inimigo!”

Com a fuga da Prisão de Peniche a luta antifascista recuperava bravos combatentes, o que viria a ter profundas e positivas consequências na vida, nas orientações e na atividade dos comunistas. Em Março de 1961 Álvaro Cunhal foi eleito secretário-geral do Partido. Naquela ocasião o Comitê Central procedeu a uma profunda análise crítica do trabalho e das orientações políticas dos últimos anos, iniciando um processo de correção dos métodos de trabalho de direção e elaborando uma nova orientação política. O partido passara a considerar que a desagregação do regime fascista era irreversível e apresentava a “via pacífica” como caminho adequado à derrubada da ditadura. Foi retomada a linha de massas, apontando o levante nacional contra a ditadura como caminho para a derrota do salazarismo e a defesa dos interesses nacionais.

São desta época importantes textos de autoria de Álvaro Cunhal que influenciaram os passos do partido naquele momento: O Desvio de Direita no Partido Comunista Português nos Anos de 1956/1959 e A Tendência Anarco-Liberal na Organização do Trabalho de Direção; O Radicalismo Pequeno Burguês de Fachada Socialista e Ação Revolucionária, Capitulação e Aventura.

Em 1964, o Comitê Central do PCP aprovou o documento Rumo à Vitória, relatório apresentado por Álvaro Cunhal que, discutido em todo o Partido, viria a influenciar decisivamente na elaboração do Programa do PCP para a Revolução Democrática e Nacional, aprovado no 6º Congresso, em setembro de 1965. A obra apontou a via para a derrota do fascismo, desvelando seu caráter de classe, e definiu a política de alianças sociais necessária e o papel central da formação de uma unidade antifascista. “No 25 de Abril de 1974 e nos dias e meses que se lhe seguiram, o Rumo à Vitória estava nas ruas, nas fábricas, nos escritórios, nos campos, nas escolas; estava nas políticas dos governos provisórios, no Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA) e na ação dos militares progressistas e revolucionários; estava nas importantes conquistas alcançadas pelo movimento operário e popular – estava, enfim, no cerne do processo revolucionário que transformou radicalmente a sociedade portuguesa”.
 

Cunhal tinha clareza de que a revolução de abril só sairia vitoriosa pela ação unitária do bloco formado pela classe operária, pelas amplas massas populares e pelos militares, unidos em torno do processo de democratização de Portugal. No documento A Revolução Portuguesa, o Passado e o Futuro – Relatório aprovado pelo Comité Central do PCP para o 8º Congresso (1976), o dirigente abordou “o arco histórico entre o 6º Congresso e 1976: os últimos anos da ditadura fascista, as manifestações de crise do regime, o ascenso da luta popular, a luta contra a guerra colonial e nas forças armadas, as grandes lutas operárias e populares que abalaram a ditadura e prepararam a revolução”. 

 

O documento aliava profundo conhecimento da sociedade portuguesa, sua estrutura de classes, o estágio de desenvolvimento das forças produtivas, com uma clareza objetiva das tarefas que se colocavam para o sucesso da revolução: “liquidação do capitalismo monopolista de Estado, nacionalizações, reforma agrária, controle operário, independência dos povos coloniais, poder local democrático – conquistas que, consagradas na Constituição da República Portuguesa, aprovada em 2 de Abril de 1976, foram, com as liberdades políticas, os elementos estruturantes da mais avançada democracia alguma vez existente em Portugal”. 

Mas Álvaro Cunhal também alertou para os primeiros passos e a evolução da contrarrevolução que veio a se concretizar nas décadas seguintes. 

Sua última obra, de 1999, A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril (A contrarrevolução confessa-se) poderia ser considerada a continuação daquele texto de 1976. Nela Cunhal faz a denúncia dos métodos e os processos utilizados na criação e no desenvolvimento do processo contrarrevolucionário, que conduziu Portugal à “reestruturação e restauração do capitalismo monopolista”, pela “liquidação das grandes conquistas da revolução” e pela “recuperação, reestruturação e restauração dos grupos económicos monopolistas e da propriedade e agricultura latifundiárias” – objetivo para o qual “desempenhou importante papel a entrada de Portugal na Comunidade Econômica Europeia e a subordinação e sacrifícios, prosseguidos até hoje, dos interesses nacionais aos interesses e imposições dos países mais desenvolvidos, ricos e poderosos”.

Um partido para o novo tempo

Os escritos de Cunhal sobre a realidade portuguesa debruçam-se sobre problemas de uma época e um território específicos. Mantém, porém, atualidade e universalidade, na medida em que constituem aplicações notáveis do marxismo-leninismo à realidade nacional. Conforme ele mesmo frisava, o marxismo-leninismo é um sistema de teorias que explicam o mundo e indicam como transformá-lo. Como instrumentos indispensáveis à análise científica da realidade e à definição de soluções concretas para os problemas concretos que a situação objetiva e a luta colocam às forças revolucionárias, os princípios e o método do marxismo-leninismo constituem patrimônio teórico e enriquecem-se com a assimilação crítica das experiências históricas. Assimilação essa que Cunhal logrou fazer com suas obras sobre a realidade portuguesa e sobre o caráter e as tarefas do partido comunista.

Dentre as inúmeras e valiosas contribuições de Cunhal destaca-se, pela atualidade e pela riqueza de detalhes, o texto dedicado a registrar e revelar ao público o funcionamento do Partido Comunista Português, O Partido com Paredes de Vidro [2], editado pela primeira vez no início dos anos 1980. Com análise histórica e exemplos da vida prática, o livro abarca quase em sua totalidade os variados aspectos da vida partidária, do funcionamento dos núcleos de base à direção, da atitude dos militantes frente à vida pessoal à conduta partidária, da unidade de ação às questões da crítica e da autocrítica, da política nacional ao internacionalismo proletário. Escrito em linguagem simples e acessível, rico em exemplos e inovador na aplicação dos princípios do marxismo-leninismo, O Partido com Paredes de Vidro é texto que extravasa os limites das fronteiras nacionais portuguesas, sendo leitura indispensável a todos os comunistas em qualquer país do mundo. Um clássico do pensamento socialista do século XX, em especial no que se refere à luta política travada nos países capitalistas periféricos.

O Partido com Paredes de Vidro é ao mesmo tempo um balanço e uma defesa dos princípios e métodos do partido comunista. Resgata a história do PCP e avalia os problemas e avanços conquistados em sete décadas (à época em que o livro foi escrito) de existência, várias das quais na clandestinidade até o sucesso da Revolução dos Cravos, quando a derrota do fascismo possibilitou a existência legal dos partidos em Portugal. O texto exalta a experiência acumulada, as soluções encontradas para cada situação histórica, os erros e acertos que conduziram o PCP até o formato que tem na atualidade, com destacada inserção na sociedade portuguesa. Conforme Cunhal, algumas questões são centrais na existência do partido comunista. Sem determinados princípios perde-se a essência, capitula-se diante das pressões da burguesia.

Algumas lições do texto merecem destaque. A primeira delas é a ligação do partido com a classe trabalhadora. O vínculo com a classe é a essência e a substância da ação do partido. A natureza de classe afirma-se e revela-se em cinco princípios: na ideologia, nos objetivos, na composição social, na estrutura orgânica, no trabalho de massas e, de uma forma geral, em todos os aspectos da sua atividade. Cunhal é enfático: quando se enfraquece a natureza de classe de um partido comunista, rapidamente se tende: à negação dos princípios teóricos, com "inovações" que refutam a validade dos princípios leninistas; à revisão da estratégia, adotando-se objetivos reformistas e um criticismo recorrente às experiências históricas na construção do socialismo; à redução sistemática do percentual de operários que compõem o partido, pois que se passa a priorizar outros segmentos da pequena burguesia urbana; ao relaxamento da estrutura orgânica, subestimando-se a importância dos núcleos de base na vida partidária, substituindo-os por grupos e plenários heterogêneos; finalmente, tende-se a subestimar o trabalho de massas quando a natureza de classe se enfraquece, dando-se importância central às agendas da institucionalidade burguesa.

Cunhal afirma que a classe operária tem papel decisivo no processo de construção do socialismo. É classe que traz em si as contradições fundamentais com o capital. Subestimar o seu papel na construção do partido é, em última análise, subestimar a luta de classes. Respeitadas as características próprias de cada país ou região, onde a classe trabalhadora pode ser mais ou menos numerosa, é necessário que o partido busque integrá-la aos seus quadros, promover operários às direções, em todos os níveis. Essa é a "regra de ouro" que o dirigente buscou sistematizar e aplicar ao PCP.

Outra lição que merece ser destacada é a questão do funcionamento do partido. Cunhal debruçou-se com afinco sobre os vários aspectos da organização partidária, das células ao Comitê Central. Em resumo, ele entendia o partido comunista como obra coletiva. Assim, a democracia partidária é garantida pelo seu funcionamento regular. Não há autoritarismo possível se cada um ou cada uma tem o dever e a oportunidade de discutir as orientações do partido. O centralismo democrático é o resultado da obra coletiva, e nenhum membro do partido, militante ou dirigente, pode eximir-se de prestar contas ao coletivo ou agir como se estivesse acima do partido. Necessário, portanto, cultivar valores morais e práticas políticas compatíveis com o espírito coletivo. O combate sistemático à ideologia burguesa, ao individualismo, ao carreirismo e ao autoritarismo passa tanto pela valorização das expressões culturais e modos de vida do povo trabalhador quanto pelo exercício do controle da realização das tarefas (de uma instância por outra), pelo respeito às decisões partidárias, pelo estímulo à manifestação de cada militante nos debates e à prática da crítica fraterna e da autocrítica.

A construção do partido, como obra coletiva, é tarefa dos quadros partidários. Cunhal reserva em seu livro um largo espaço para tratar da questão da formação e da promoção dos quadros. De acordo com ele, a tarefa de revelar e formar os quadros é parte indissociável da construção do partido comunista. A coesão da organização, a clareza estratégica e a preocupação em dar condições aos militantes para que estudem, atuem e cresçam enquanto quadros partidários é tão importante quanto a luta política propriamente dita. O Partido precisa estar apto a atuar nas mais variadas frentes e condições políticas (legalidade ou ilegalidade, maior ou menor democracia, maior ou menor nível de consciência e mobilização das massas) e são a firmeza ideológica e o preparo dos quadros que garantem ao partido a necessária flexibilidade tática. Conforme Cunhal, os "sucessos alcançados na atividade do partido devem-se em parte decisiva à capacidade que mostrou para formar rapidamente os quadros necessários à luta nas novas condições… Quadros dedicados, preparados, aptos a desempenhar com sucesso as suas tarefas constituem um valor precioso para o Partido. Constituem fator decisivo para o êxito da sua atividade".

Outra preocupação importante presente nessa obra é a unidade de ação. É incompatível com a construção coletiva do partido a formação de "correntes de opinião" internas, com o isolamento sistemático de tal ou tal dirigente ou militante, sob risco de se criar uma atmosfera de desconfiança e ruptura da unidade de ação. A unidade do partido comunista é o seu maior patrimônio. E ela se baseia na confiança no trabalho do coletivo. “O partido é um imenso coletivo de homens e mulheres cujo andamento é determinado por todos e cada um. (…) A unidade do Partido é o cimento da sua força”.

 

Para Cunhal o processo de renovação do partido deve ser constante. Porém com o sentido de seguir na luta, nunca para ceder às pressões ideológicas da burguesia. Ele ressalta que o partido marxista-leninista surgiu em contraposição ao velho e desgastado modelo de partido social-democrata. O "partido de novo tipo", expressão cunhada por Lênin, é o partido que se propõe a ser vanguarda da luta da classe trabalhadora em direção à revolução socialista. A experiência do partido bolchevique russo inspirou em numerosos países a ruptura com a social-democracia pelos setores mais consequentes da classe operária e a criação de partidos "de novo tipo", o tipo que hoje chamamos leninista.

A defesa das feições do Partido Comunista é a afirmação de sua luta e de sua estratégia, dos ideais de libertação da classe trabalhadora da opressão capitalista. O Partido com Paredes de Vidro, escrito por Álvaro Cunhal e aprovado pela Comissão Política do Comitê Central do PCP na década de 1980, é mais do que um documento histórico e um diagnóstico das estruturas do partido. É um manifesto em defesa dos princípios do marxismo-leninismo, um guia para a reflexão e a organização autônoma da classe trabalhadora. É a afirmação da agenda necessária ao fortalecimento da luta pelo socialismo que hoje, com a crise generalizada no centro do capitalismo e a escalada das guerras imperialistas, demonstra ser o horizonte possível e necessário aos povos de todo o mundo. A força do partido comunista é sua natureza de classe, o vínculo profundo com os movimentos de massas, o internacionalismo, a defesa da soberania. Seu objetivo, a construção do socialismo.

Tudo quanto é humano

Álvaro Cunhal dedicou 74 anos de sua vida à militância revolucionária. Figura singular, debruçou-se sobre temáticas variadas, interessado em todas as facetas do ser humano. Em seus escritos políticos e partidários revelou-se a intensa busca das potencialidades da luta política e das possibilidades de ruptura com a ordem, bem como a abnegação em forjar os instrumentos para a conquista do poder político pelo proletariado – condição para a plena liberdade humana. Em seus textos sobre arte está presente uma intensa preocupação com a liberdade de criação.

No livro A arte, o artista e a sociedade, de 1996, Cunhal debruçou-se sobre questões relativas à produção artística, argumentando que a arte deve ser entendida diante do contexto social em que foi produzida – ainda que o artista acredite e afirme que sua produção não tem nenhuma relação com o contexto histórico em que foi realizada. O dirigente comunista foi um entusiasta da expressão artística: “Arte é liberdade. É imaginação, é fantasia, é descoberta, é sonho. É criação e recriação da beleza pelo ser humano e não apenas imitação da beleza que o ser humano considera descobrir na realidade que o cerca”[3].

Foi também um crítico do dogmatismo, polemizando com a intervenção do poder estatal soviético sobre a produção artística, ainda que fosse um defensor das conquistas da URSS. Sobre essa questão, escreveu que a “…visão dogmática e intolerante levou a atitudes condenatórias de obras de arte e de iniciativas de grande valor dos próprios artistas soviéticos (…). A opção artística, as novas descobertas, estilos e escolas, as interpretações filosóficas, as ideias e sua defesa apaixonada fazem parte do patrimônio artístico e a todos pertence. Ninguém contestará o direito a defender uma opinião. A absolutização e o dogmatismo são porém inimigos da análise, da compreensão, da justa avaliação e da verdade. Não se pode condenar o direito de ter quaisquer ideias. É porém de negar que ideias, atitudes e decisões dogmáticas e intolerantes possam servir a arte, o ser humano e a sociedade. E o artista também”.

A crítica ao dogmatismo também estava presente nas obras sobre partido, em especial no já citado O Partido com Paredes de Vidro. Cunhal foi um revolucionário completo, homem de ação e intelectual do partido, avesso à repetição acrítica e dogmática, que é inimiga da verdade científica e da construção do novo. Defensor do marxismo-leninismo e avesso às deformações reformistas, identificava também no dogmatismo uma perigosa deformação teórica.

A um novo tempo se dirigia e por isso suas ideias e seu exemplo são tão atuais. A sociedade comunista – condição para a conquista da plena liberdade humana – é ainda uma tarefa a realizar e nos desafia a criar e recriar, como fez Álvaro Cunhal. Que o legado deste grande camarada continue inspirando as novas gerações de comunistas!

Álvaro Cunhal – Vida, pensamento e luta (Vídeo PCP). Assista abaixo:

Notas

1 – As informações desse trecho biográfico estão baseadas no Dossiê Álvaro Cunhal publicado pelo Partido Comunista Português em http://www.pcp.pt/alvaro-cunhal. Todas as citações desta parte do artigo referem-se ao dossiê.

2 – Todas as citações do livro referem-se à seguinte edição: CUNHAL, Álvaro. O Partido com Paredes de Vidro. Lisboa: Edições Avante!, 1985.

3 – As citações do livro referem-se a seguinte edição: CUNHAL, Álvaro. A Arte, o Artista e a Sociedade. Lisboa: Caminho, 2003.

* Rita Coitinho é mestra em sociologia, cientista social e dirigente do PCdoB em Santa Catarina