Conselho de Direitos Humanos da ONU elege 14 novos membros

A Assembleia Geral das Nações Unidas elege, nesta terça-feira (12), por voto direto e secreto, 14 novos membros do Conselho de Direitos Humanos, vagas às quais 16 países se candidataram. Entre eles estão três latino-americanos: Cuba, México e Uruguai.

Os três países disputam por dois assentos garantidos à representação da América Latina e o do Caribe no órgão de 47 Estados, encarregado de promover os direitos humanos e garantir a sua proteção em todo o mundo.

A Argélia, Marrocos, Namíbia, África do Sul e Sudão do Sul candidataram-se aos quatro assentos reservados ao continente.

Nos casos da região Ásia-Pacífico, Europa Oriental e Europa Ocidental, os candidatos apresentaram-se sem rivais na votação, ainda que devam, da mesma forma, alcançar o respaldo da maioria absoluta na plenária dos 193 Estados membros da ONU.

Pela região asiática e do Pacífico, a Arábia Saudita, a china, as Maldivas e o Vietnã aspiram ao Conselhor; a Macedônia e a Rússia candidatam-se pela zona oriental europeia, e a França e o Reino Unido, pela ocidental.

Neste ano, a Angola, o Catar, o Equador, a Espanha, Guatemala, Líbia, Malásia, Mauritânia, Moldávia, Polônia, Suíça, Tailândia, Uganda e Maldivas concluem o seu mandato.

O Conselho de Direitos Humanos é um desenvolvimento da Comissão de Direitos Humanos, desde 2006, já que o seu funcionamento e estruturação passaram a ser questionados de maneira a exigir a reformulação.

Ainda assim, críticas como as manipulações políticas e as condenações seletivas a respeito dos chamados “registros” de direitos humanos, ou seja, a coleção de práticas dos Estados membros neste âmbito. As nações em desenvolvimento, ao contrário das potências, são os maiores objetos de críticas e avaliações negativas pelo órgão.

Recentemente, missões de investigação foram enviadas à República Popular Democrática da Coreia (RPDC) e na Síria, mas outras recentes incluem a Missão de Averiguação dos Fatos após a Operação Chumbo Fundido, de Israel contra a Faixa de Gaza, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009.

Suas conclusões, que incluem acusações graves de crimes contra a humanidade e crimes de guerra, não resultaram em qualquer medida prática.

A entidade prevê mandatos de três anos, com apenas duas gestões consecutivas permitidas. Sua composição regional se distribui com 13 assentos para a África, 13 para a região Ásia-Pacífico, oito para a América Latina e o Caribe, sete para a Europa Ocidental e outros Estados e seis para a Oriental.

Com Prensa Latina,
Da redação do Vermelho