Restos mortais de Jango receberão honras de chefe de Estado 

“Honras estas que não teve quando faleceu, em 1976, devido à funesta ditadura pela qual padecia o país naquele momento”, afirmou o senador, acrescentando que os restos mortais de João Goulart voltarão a Brasília quase 50 anos depois da deposição.

Para o parlamentar, o retorno do corpo de Jango à capital do país é um ato de recuperação da memória histórica e de justiça. Para tanto, Randolfe anunciou que, em parceria com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentará um projeto de resolução do Congresso Nacional para reconhecer que João Goulart estava em território nacional no dia 1º de abril de 1964.

O senador do PSOL explicou que a proposta visa considerar nula a decisão do então presidente do Senado Federal, Auro de Moura Andrade, que na madrugada de 2 de abril de 1964, declarou estar vaga a Presidência da República, uma vez que o presidente João Goulart havia deixado o Brasil. No entanto, sublinhou Randolfe, não foi isso que aconteceu. Jango estava no Rio Grande do Sul, reunido com o Comando do 3º Exército e com o ex-governador daquele estado, Leonel Brizola (1922-2004).

O então chefe de gabinete de Jango, Darcy Ribeiro (1922-1997), informara, em carta ao Congresso Nacional, que Goulart estava em território brasileiro.

“Apesar de todos os protestos da bancada do PTB, apesar da antijuridicidade, apesar da inconstitucionalidade da convocação do Congresso Nacional naquela madrugada, a efetivação do golpe se consubstanciou por parte do senhor Auro de Moura Andrade”, lembrou Randolfe.

Com a declaração de vacância, o então presidente do Senado deu posse ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli, como chefe da nação.

Randolfe Rodrigues disse ainda que, se aprovado, o projeto de resolução vai reestabelecer a verdade à história recente do Brasil, deixando claro que João Goulart foi vítima de um golpe e não fugiu do país. O senador fez ainda um apelo para que a proposta seja aprovada antes de quinta-feira.

“Eu acho que é possível que o Congresso Nacional se reúna antes de quinta-feira e vote essa resolução. E quando o (corpo do) presidente João Goulart pousar em Brasília, o Congresso Nacional não tenha mais nos seus anais esta triste mancha”, afirmou o parlamentar.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado