Assembleia cria CPI para investigar abusos na telefonia

A criação da CPI da Telefonia, como está sendo chamada, foi assinada em coautoria pelos líderes das bancadas de situação e oposição da Casa. À frente do colegiado, estão os deputados Paulo Azi (DEM), escolhido presidente, e Joseildo Ramos (PT), que é o relator.

Entre os integrantes titulares da comissão, estão, ainda, Álvaro Gomes (PC do B), Cacá Leão (PP), Euclides Fernandes (PDT), Gaban (DEM), Mário Negromonte Júnior (PP), Sidelvan Nóbrega (PRP). Os suplentes são Adolfo Menezes (PSD), Fátima Nunes (PT), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Nelson Leal (PSL).

“A questão da telefonia, que inclui a internet, é um dos principais problemas do nosso país. As empresas cometem abusos, como preço alto e má qualidade do serviço. É preciso enfrentar esse desafio. Vamos debater essa situação e a CPI vai investigar os abusos”, explicou Álvaro Gomes, conhecido pela luta pela democratização das telecomunicações.

Segundo Álvaro, após as investigações, os deputados vão buscar atuar na mudança, se necessária, do que for de competência estadual. “Como a telefonia deixou de ser um luxo, agora é uma necessidade, um direito, e nós precisamos criar condições para que essas pessoas tenham o direito assegurado”, finalizou.

A CPI deve discutir, ainda, um projeto de lei anterior de Álvaro sobre a extinção da cobrança de uma taxa fixa nas contas de telefone, que chegou a ser aprovado. Uma liminar das empresas no Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que a vigência da norma, que já está validada.

As reuniões da CPI da Telefonia serão às quartas-feiras, às 10h, e o primeiro encontro acontece já na próxima semana. A previsão é de que seja feito um cronograma de seis meses de trabalho, com sessões, inclusive, durante o período de recesso parlamentar.

De Salvador,
Erikson Walla