Inácio entrega nota de solidariedade ao presidente do Equador
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) chegou nesta segunda, 18, a Quito, Equador, em missão oficial do Senado.
Publicado 19/11/2013 10:33 | Editado 04/03/2020 16:27
O parlamentar cearense entregou ao presidente daquele país, Rafael Correa, nota de solidariedade do Senado brasileiro ao povo e ao Estado equatoriano, que está em em litígio com a empresa norte-americana Chevron-Texaco, devido ao derramamento de 71 milhões de litros de resíduos de petróleo e 64 milhões de litros de petróleo bruto na Amazônia Equatoriana, afetando cerca de 2 milhões de hectares de floresta.
A nota expressa a “necessidade de que as empresas e grupos transnacionais respeitem a legislação nacional e observem os princípios e padrões para uma conduta responsável e consistente com as políticas públicas adotadas pelos Estados receptores de investimentos”. Além de participar de ato de solidariedade ao governo e ao povo, o senador Inácio irá também à zona devastada pela empresa estadunidense, no Lago Agrio, onde vai ser encontrar com a população afetada.
A justiça equatoriana condenou a empresa a pagar uma indenização de cerca de 19 bilhões de dólares, mas a Chevron-Texaco apelou da sentença ao Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia, que não possui as mesmas características de tribunais internacionais de órgãos multilaterais.
A nota de solidariedade foi assinada por mais de 40 senadores de todos os partidos. A moção destaca a necessidade “de as comunidades afetadas pelo derramamento de óleo na Amazônia Equatoriana ser indenizadas pelos danos sócio-ambientais”.
Fonte: Assessoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE)