Evaldo Lima participa do IV Seminário de Patrimônio Cultural

"É muito importante para a nossa cidade a realização desse seminário, assim como o local escolhido: a Academia Cearense de Letras, situada numa região que respira história e patrimônio", avaliou Evaldo.

No encontro, o vereador comunista entregou à Secretária Executiva de Cultura de Fortaleza, Paola Braga, duas cópias dos projetos de lei 323/2013 e o 324/2013. O primeiro trata da instituição do Inventário, enquanto o projeto de Lei 324/2013 altera a lei do Tombamento Histórico. "São dois importantes projetos que aperfeiçoam os mecanismos de defesa do patrimônio histórico e cultural", explicou Evaldo. O parlamentar também ressaltou as importantes emendas ao PPA que vão garantir recursos essenciais para a implantação de projetos da pasta.

Leis aprimoram defesa dos bens históricos

O Projeto de Lei 323/2013, de autoria de Evaldo Lima, está em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza. O PL tem por objetivo criar o Instituto do Inventário, que consiste em mecanismo alternativo de proteção ao patrimônio cultural sendo respaldado na Constituição Federal e menos restritivo aos bens protegidos, se comparado ao tombamento. A diferença positiva é a facilidade de inscrição de bens além de valorizar a participação da sociedade.

Já a Lei do Tombamento, representada pelo PL 324/2013, propõe diversas alterações na lei 9347/2008. Tais mudanças buscam facilitar o processo de proteção aos bens, quer seja ampliando o rol de legitimados a pedir o tombamento, ou propondo mudanças na área a ser delimitada e protegida com o tombamento.

Programação do Seminário para terça-feira (26/11)

9h – Mesa redonda: “Jangadeiros: histórias e memórias da cultura praieira”
Palestrantes: Profa. Dra. Berenice Abreu (UECE) e Prof. Dr. Oswald Barroso (UECE).
Mediadora: Carolina Maria Campos de Saboya (OAB/COMPHIC).

14h – Mesa redonda: “Carnavais em Fortaleza: construções sociais na cidade”
Palestrantes: Doutoranda Daniele Maia Cruz (Sociologia – UFC) e Elisa Gunther (Coordenadora do Bloco Doido é Tú).
Mediador: Wagner Pereira (Especialista em Cultura Folclórica e Arte Educação – CEFET).

17h30 – Apresentação do Afoxé Oxum Odolá
Local: Praça dos Leões.

Serviço

Inscrições para IV Seminário de Patrimônio Cultural

Período: até 24 de novembro
Ficha de inscrição
Mais informações: 3105.1291 – Coordenação de Patrimônio Histórico e Cultural da Secretaria de Cultura de Fortaleza

Fonte: Assessoria do vereador Evaldo Lima (PCdoB)