Ativistas, gestores e as Políticas Públicas de Direitos Humanos

A Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres, Direitos Humanos e Equidade (Sumudhe) realizou na manhã desta terça-feira, 03, a roda de conversa “Diversidade e Igualdade de Oportunidades”. O evento integrou o último dia da 8ª Mostra Cinema e Direitos Humanos na América do Sul, que acontece no CineSesc em Palmas.

A jovem quilombola, Ana Cláudia, da Comunidade Mumbuca, destacou que as políticas de defesa dos direitos humanos precisam reconhecer a identidade das comunidades tradicionais. Para ela, o difícil acesso a informação sobre os direitos impossibilita o exercício da cidadania.

O direito a comunicação também foi um tema abordado no encontro, onde segundo os participantes, este é um direito fundamental e que dá vazão para que a sociedade tenha conhecimento e acesso aos direitos inerentes ao cidadão.

Para a titular da Sumudhe, Gleidy Braga, a roda de conversa foi um momento rico para o debate acerca dos Direitos Humanos. Na oportunidade, a gestora destacou ainda algumas ações da pasta voltadas para a garantia dos direitos. “Priorizamos, em 2013, a organização dos conselhos de defesa dos direito.”

Disque 100

Presente no evento, a coordenadora geral da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, Irina Bacci, destacou a necessidade de aproximar as políticas públicas nacionais da realidade local e abordou informações acerca do disque Direitos Humanos da Presidência da República (Disque 100). Segundo Irina, são recebidas cerca de 1200 denúncias por dia o que chega a mais de 20 mil denúncias/mês.

Entre as dificuldades do serviço, a coordenadora destacou o tempo de espera no horário de maior procura pelo disque 100. “No horário de pico, das 10 as 15 horas, o tempo de espera pode chegar a 40 minutos”, informou Irina ao solicitar aos presentes que divulguem a possibilidade de as ligações serem feitas nos fora do horário de “pico”, mas destacou que este problema deve ser resolvido em 2014 com o aperfeiçoamento do serviço.

Sobre a realidade no Tocantins, a coordenadora informou com preocupação, que o Tocantins não acessa com frequência nem a ouvidoria e nem mesmo o disque 100. “Peço ajuda do poder público e de todos os presentes, que divulguem este serviço”, conclamou.

Público prioritário

Na ocasião, Irina destacou algumas prioridades da gestão pública voltada aos direitos humanos em âmbito nacional. Entre elas destacou o plano Viver Sem Limites, que segundo Irina, é uma prioridade para a presidenta da República, além das políticas para as Crianças e Adolescentes, LGBT e Pessoa Idosa.

Segundo a coordenadora, os direitos devem ser tratados de forma que atenda a todos os indivíduos. “O direito que eu quero para o meu grupo tem que ser garantido para todos”, finalizou.

A coordenadora de Juventude do Município, Márcia Ribeiro, que destacou a necessidade de implantar políticas públicas no que diz respeito ao acesso ao lazer, cultura, esporte e educação aos jovens, ressaltou também a importância do plano municipal de juventude.

Estiveram presentes ainda no evento, o secretário de Inclusão Social, José Mamédio; o presidente da Fundação Cultural, Luiz Teixeira, representantes da Secretaria Estadual de Defesa Social e representantes da sociedade civil organizada.

Por Fábio Côelho