No México: professor indígena finalmente livre

Após treze anos de injusto encarceramento e de luta por sua liberdade, finalmente no dia 31 de outubro foi libertado o professor indígena e preso político mexicano Alberto Patishtan.

Por Marta Molina*, no Diálogos do Sul

Alberto Patishtan (direita) sorri depois de receber um indulto especial acompanhado por seu filho Hector (esquerda) e Pedro Lopez (atrás)| Foto: WNV / Marta Molina

O professor tzotzil, nascido há 42 anos no município El Bosque, nas montanhas de Los Altos de Chiapas, converteu-se na voz dos indígenas encarcerados injustamente e por longos anos. E ao longo dos anos em que esteve atrás das grades foram muitas as vitórias alcançada dada sua grande capacidade organizativa – tanto dentro como fora do cárcere – incluindo a libertação de muitos de seus companheiros. E por último, finalmente a sua.

Sua primeira aparição em liberdade não foi em Chiapas nem na porta da Prisão número 5 de San Cristóbal de Las Casas onde estava recluso. Foi acompanhado de seu filho Héctor, sua filha Gaby e sua neta Génesis, na Cidade do México, onde se encontrava desde há alguns dias em tratamento de um tumor cerebral que lhe está provocando a perda da visão.

“Quem é Patishtan?” Perguntou diante de dezenas de câmeras ávidas de tirar a melhor foto. “Patishtan sou eu – disse – uma pessoa que não somente ouve mas que escuta. Patishtan é alguém que está perdendo a vista por uma enfermidade que já não me deixa ver tanto pelos olhos mas que vê muito mais claro pelo coração”.

Até 12 de setembro deste ano ainda se vislumbrava uma rota para que o professor pudesse ser libertado que tinha que ver com a decisão de um Tribunal em Chiapas que, finalmente, lhe negou a liberdade. Depois dessa negativa, abriram-se outras possibilidades: impulsionar uma lei de anistia ou libertá-lo por razões humanitárias. Nenhuma delas deu certo.

Finalmente, o caminho para sua libertação não passou pelo poder judiciário, foi uma modificação sobre a figura do indulto no Código Penal Federal mexicano que foi aprovado pelo Senado em 23 de outubro e publicada no dia seguinte. Nunca antes todos os partidos políticos do México estiveram de acordo com mudar uma lei.

Com a aprovação dessa reforma nasceu a agora conhecida como Ley Patishtan e o atual presidente do México, Enrique Peña Nieto lhe concedeu um “indulto especial”, diferente do indulto como “perdão presidencial” que deixaria Patishtan livre porém culpado.

“A Alberto Patishtan ninguém o indultou, o povo organizado sua liberdade alcançou”, gritavam os ativistas a ver a Patishtan finalmente livre despois de 13 anos de luta.

É que sua libertação, foi uma vitória contra o sistema judicial mexicano, que foi incapaz de resolver o caso, agora deveria reconhecer seu erro. “Não se está reconhecendo que o professor foi culpado, o que se está reconhecendo é que houve graves violações a seus direitos humanos, violações ao devido processo e que não se sustentou na presunção de sua inocência”, comenta o que foi advogado de Patishtan, Sandino Rivero.

De fato, criou-se uma lei para libertar o professor e este foi o último passo em direção à vitória dos movimentos que Patishtan inspirou dentro e fora dos múltiplos cárceres em que esteve.

“É uma vitória para os que desde 2000 – ano em que ele foi encarcerado – estão trabalhando para sua liberdade mas é também uma vitória fruto do triste fracasso da justiça mexicana”, comentou seu filho Héctor, que tinha quatro anos quando prenderam seu pai e que aos 17 anos já é um ativista reconhecido que assevera que continuará lutando pela libertação de outros presos políticos ainda encarcerados e ao lado dos pobres.

Ações de resistência, vitórias entre grades e alianças

Desde o primeiro cárcere em que esteve preso – Cerro Hueco, no Estado de Chiapas – começou a organizar grupos de presos que lutariam por seus direitos fundamentais e por provar inocência. Todos os que com ele se organizaram saíram libertos, menos ele. Alguns recordam a queima de uniformes que Patishtan organizou com outros presos quando foi transladado ao segundo presídio chamado “El Amate”. A imposição de um uniforme de presos significava perder ainda mais sua individualidade e a personalidade

Logo Patishtan propôs um acampamento no pátio da prisão. Os presos, durante anos, deixaram de dormir nas celas e organizaram um plantão permanente no pátio. De alguma maneira eram mais livres.

Em 2006, quando passou pelo El Amate a caravana de “La Otra Campaña” liderada apelo subcomandante Marcos, do EZLN, Patishtan e outros presos tornaram pública sua adesão à Sexta Declaração da Selva Lacandona. Este fato os colocou em sintonia com os princípios da luta zapatista e deu início a outras redes para viabilizar os casos dos presos políticos indígenas em Chiapas.

Com os anos, vieram as greves de fome que, apesar do estado de saúde, fortaleceram-no e desembocaram em novas vitórias, a libertação dos presos que com ele se organizaram no El Amate, porém um castigo para Patishtan: seu deslocamento para um prisão de segurança máxima no Estado de Sinaloa. Ali lhe cortaram por primeira vez o cabelo que significou para ele uma perda de sua identidade indígena – o cabelo te protege para trabalhar a milpa – e começou a escrever cartas para si mesmo.

Depois de dez meses e com a ajuda do Movimento do Povo de El Bosque pela Liberdade de Alberto Patishtan e de muitas organizações de direitos humanos, voltaram a deslocar para Chiapas, ao Penal 5 de San Cristóbal de las Casas. Repetiu-se outra vitória despois de anos de organização, greves de fome e tornar visíveis os casos no exterior. Desta vez foi com a libertação de oito companheiros e uma companheira da organização que ali se fundou, Os Solidários de La Voz del Amate. Outra vez, todos, menos ele e Alejandro Díaz Santís, que até hoje permanece encarcerado.

Seus discípulos, os que multiplicam a luta

A libertação de Patishtan é também uma vitória para os povos indígenas do México que são ainda hoje tratados de forma discriminada em termos jurídicos e midiáticos. Além disso, é também um exemplo de organização para muitos. Como Pedro López e Juan Collazo, que estiveram reclusos com Patishtan e foram libertados junto com os Solidarios de La Voz del Amate, em julho deste ano.

Contentes pela libertação do professor, comentam que ele lhes ensinou a lutar, a ler, escrever, a falar espanhol e a organizar. “Há muitos trabalhos que aprendemos com ele e que vamos colocar em prática o que nos ensinou”, comentou Collazo. “Para mim se me abriu uma porta de vida ao conhecer a Alberto, aprendi a defender meus direitos e a ensinar os demais a fazer o mesmo”.

Para ele, que já se livrou de uma sentença injusta de 37 anos de cárcere, os seis anos e 54 dias que passou preso foram o ingrediente essencial e a razão pela qual agora não desistirá até que seja solto seu companheiro Alejanmdro Díaz Santís, também preso injustamente.

“Por Alejandro Díaz Santís, Miguel Demeza Jimenez, Antonio Estrada Estrada e por todos os presos políticos no país, continuaremos lutando”, disse Pedro, ao assegurar em uma entrevista que “o profe” o inspirou a seguir lutando pela liberdade de todos os que faltam. “Estando juntos, tudo se pode”, asseverou o discípulo de luta de Patishtan esclarecendo que antes de ser preso não lutava mas que agora continuará organizando.

“Quiseram acabar com minha luta, quiseram diminui-la, mas o que ocorreu foi que se multiplicou. Quiseram oculta-la e o que ocorreu foi resplandece-la” comentou o professor depois de 14 sessões de radioterapia e diante de uma imprensa pouco respeitosa de seu estado de saúde.

E assim foi. Por ser um organizador em seu rincão natal de El Bosque, por denunciar a corrupção e o abuso de poder do então presidente municipal foi acusado de matar sete policiais em uma emboscada. Hoje, finalmente, se reconhece sua inocência, mas o crime, mesmo depois de 13 anos, não tem culpados a indiciar.

Os cárceres pelos quais passou foram seu rincão. Neles encontrou companheiros pobres, indígenas e presos injustamente. “Então, o trabalho não termina e aqui começo outra vez a lutar. E foi isso que fiz”.

Encontrou nas prisões, humilhações, gente pobre, gente indígena que não sabe se defender, que não tem dinheiro para pagar a um advogado, que não fala espanhol e não tem interprete. Patishtan encontrou caras tristes nas cárceres, lágrimas, e teve que ser sacerdote, psicólogo para oferecer terapia aqueles que se sentiam destroçados, de advogado, mesmo não sendo doutor.

“A liberdade de um homem abre as portas para a justiça para muitos”, comenta seu filho Héctor que acrescenta que a liberdade de seu pai é uma conquista da gente e das pessoas que querem mudar o México.

Quando terminar suas sessões de radioterapia, Patishtan voltará à sua terra, El Bosque, de onde continuará inspirando as pessoas para que continuem a se organizar ao lado dos pobres. “O importante é que não estamos começando: apenas ha que continuar, pois motivos há para continuar caminhando e reclamando por justiça”, afirma Patishtan, o que não somente ouve, mas que escuta.

*Marta Molina é colaboradora de Diálogos do Sul. (Artigo publicado originalmente em inglês por WNV)