Câmara Municipal de Belém aprova CPI do BRT

A instalação da CPI do BRT deve ocorrer em até três semanas. “Vamos instalar o mais rápido possível, mas só vai poder funcionar no ano que vem, por conta do recesso parlamentar. No recesso, acumulamos informações e em fevereiro já teremos o calendário de depoimentos”, explica Sandra Batista.

A CPI foi solicitada em abril, levando em consideração as inúmeras irregularidades apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas do Município (TCM) e Tribunal de Contas da União (TCU). “Nós sabemos que a obra, conforme foi deixada pelo ex- prefeito Duciomar Costa, não corresponde ao valor pago à construtora Andrade Gutierrez. Dos R$ 100 milhões, nem 15% da obra foram feitos”, sintetiza a vereadora.

A parlamentar lembra ainda que a obra precisou ser refeita, já na atual gestão, como a retirada das muretas e estações e a reconstrução do piso de concreto. “R$ 44 milhões foram pagos no ato, apesar da série de irregularidades. Os outros R$ 56 milhões foram deixados para o governo atual, que já pagou R$ 20 milhões com recursos federais”, esclarece.

O processo licitatório que beneficiou a construtora Andrade Gutierrez também será alvo de investigações. “Foi um jogo de cartas marcadas”, compara.
Relatório do TCU aponta prejuízo aos cofres públicos, como a frustração de caráter competitivo do procedimento de licitação beneficiando a construtora Andrade Gutierrez; além de inexistência de estudo de viabilidade técnica e orçamentária do projeto. “Os R$ 44 milhões não tiveram previsão orçamentária. Na gestão pública, só se paga o que prevê o orçamento. Então, de onde saiu esse dinheiro?”,questiona a parlamentar.

De Belém,
Thamires Figueiredo