Debate sobre violência contra mulher ganha espaço privilegiado 

Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), destacou que a iniciativa "contribuirá para o aperfeiçoamento de normas e políticas públicas para acabar com esse tipo de agressão à dignidade, à integridade e à vida de muitas cidadãs do país”.

Os benefícios oriundos da Lei Maria da Penha também foram destacados em todas as falas, onde houve concordância ainda de que apenas a lei não foi suficiente para reduzir os casos de violência contra a mulher.

A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), destacou os principais resultados do programa “Mulher, viver sem violência”, lançado em março deste ano pelo governo federal. O programa integra ações e serviços públicos de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento, abrigamento e orientação para trabalho.

Além das políticas e programas de combate à violência contra a mulher, os oradores destacaram a necessidade de uma mudança da cultura para reduzir o problema.

A secretária da Mulher do Distrito Federal, Olgamir Amâncio (foto), falou sobre as políticas que o governo do Distrito Federal (GDF) vem implementando nos últimos três anos, mas destacou a atuação da Secretaria na perspectiva da desconstrução dessa cultura, “porque temos a clareza de como essa cultura machista vai contaminando toda a lógica da nossa sociedade e responde concretamente pela violência contra as mulheres, seja a violência ligada à desigualdade de gênero, seja a violência doméstica e familiar”.

Simbologia

Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, a comissão geral tem uma simbologia. “É uma demonstração do comprometimento e do envolvimento do Parlamento brasileiro nessa luta que não é só das mulheres, mas é uma luta de toda a população brasileira, porque uma sociedade segura se faz também com famílias que estejam seguras, e infelizmente os dados mostram que a violência contra as mulheres, nesses últimos tempos, vem aumentando de forma significativa e preocupante”.

Ela destacou a criação de instâncias de poder para as mulheres dentro do Parlamento, afirmando que “isso é a abertura das portas do poder público e, neste caso, do Poder Legislativo, para que nós, mulheres, possamos levar a nossa luta”.

Jô Moraes destacou que “este é um momento que marca a virada no processo de tratamento daquilo que chamamos de a chaga social. Hoje temos consciência de que a violência contra a mulher virou uma chaga social. Em uma década, 43 mil mulheres foram assassinadas, e, 7 anos depois da Lei Maria da Penha, nós enfrentamos aquilo que esta Casa presenciou, a crueldade expressa no caso Mara Rúbia, em que seu ex-companheiro perfurou seus dois olhos, prejudicando-a para a vida”.

Parceiros fundamentais

“Nesse momento, o Estado brasileiro abraçou aquilo que tem que ser a sua responsabilidade que é defender a vida das mulheres”, disse, fazendo uma extensa lista de agradecimentos, na qual inclui, com destaque, os homens.

“Os homens que aqui estão presentes e que aderiram à Campanha do Laço Branco no Pacto Nacional da Violência Contra a Mulher são parceiros fundamentais para a realização no seu cotidiano, a partir do seu compartilhamento, daquilo que é fundamental: a defesa da vida, a defesa das mulheres, que são responsáveis pela metade da produção econômica, pela metade da produção acadêmica, pela metade das responsabilidades políticas e sociais neste país, e que estão muito sub-representadas, como é o caso da nossa ínfima presença de 8,7% nesta Casa”.

A deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) também discursou, apresentando sugestões para a erradicação do problema. “O caminho para o enfrentamento disso é mais Estado e mais políticas públicas”, disse, elogiando as medidas adotadas pelo governo federal e a SPM.

“Nossa presidenta da República Dilma Rousseff está no caminho certo, junto com a ministra Eleonora, que é exatamente apontar a questão da autonomia financeira como vetor importante de emancipação das mulheres para poder garantir mais autonomia e, portanto, lutar com mais vigor contra a desigualdade, contra a opressão”, avalia Luciana.

Botão do Pânico

O prefeito de Vitória (ES), Luciano Santos Rezende, apresentou um projeto desenvolvido na cidade conjuntamente com o Tribunal de Justiça local, denominado “botão do pânico”. Conforme explicou, a vítima recebe uma espécie de campainha que, se acionada por três minutos ou mais, dispara um alarme na sede da Guarda Municipal.

O atendimento à vítima é feito pela viatura mais próxima da guarda, que chega em no máximo dez minutos ao local, segundo garantiu Rezende. “Nenhuma das mulheres que teve acesso ao mecanismo sofreu alguma agressão novamente”, sustentou.

Rezende esclareceu ainda que, ao ser acionado o botão, o áudio de onde a mulher se encontra começa a ser gravado, e a gravação serve como prova no processo judicial. Conforme o prefeito, o projeto foi motivado pelo fato de a “violência doméstica ter uma característica muito especial: ao se fechar a porta de casa, juntam-se vítima e agressor, e as instituições só entram depois do fato consumado”.

O Espírito Santo aparece como o primeiro colocado no ranking nacional de casos de violência contra a mulher.

O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) avalia que a principal causa da violência contra a mulher é o machismo. “Todos somos machistas, porém nem todos têm consciência dessa situação. Então, não conte piadas, não se refira à mulher com comentário que a desqualifique. É importante desconstruir o machismo no país”, declarou.

De Brasília
Márcia Xavier