Reunião conjunta abre novos Horizontes na cooperação russo-cubana

Antes do início do encontro, o chanceler russo, Serguei Lavrov, destacou ao receber o vice-presidente do Governo cubano Ricardo Cabrisas, o caráter de parceria estratégica obtido nas relações políticas, e sublinhou a necessidade de trabalhar para colocar no mesmo nível os vínculos económicos e comerciais.

Lavrov considerou que a 11ª sessão da comissão intergovernamental e as reuniões da delegação cubana com dirigentes governamentais e empresários contribuirão com caminhos para dinamizar a cooperação nas áreas da economia e os investimentos.

Nesse sentido e como resultados tangíveis evidenciam-se os acordos de cooperação assinados ao final das sessões de trabalho entre os serviços de Alfândegas de ambos os países e para potencializar pesquisa no uso pacífico do cosmos entre 2013 e 2016.

Como co-presidentes da Comissão, o ministro russo da Indústria e Comércio, Denis Mánturov, e o titular cubano de Comércio e Investimento Estrangeiro, Rodrigo Malmierca, assinaram, do mesmo modo, a Ata Final da 11ª edição da comissão mista, realizada no Hotel Presidente, em Moscou.

Ao falar no plenário, Mánturov sublinhou a necessidade de potencializar na agenda bilateral novas linhas de cooperação e de incentivar projetos conjuntos.

Mencionou o potencial existente em setores como transporte, energia, telecomunicações, serviços médicos, biotecnologia e turismo, entre outros.

Mánturov destacou o trabalho realizado pela comissão mista nos últimos anos para reforçar a cooperação sobre uma sólida base jurídica.

O nível dos vínculos russo-cubanos corresponde aos interesses de ambos os governos e países, frisou.

O ministro reiterou a confiança em que as companhias russas saberão aproveitar as vantagens e benefícios que oferece a Zona Especial de Desenvolvimento do Mariel (ZEDM), apresentada por Malmierca na Câmara de comércio da Rússia e durante sua intervenção na Comissão.

Igualmente, convidou as empresas da Federação eurasiática a participarem da 31ª edição da Feira Internacional de Havana, em novembro, e anunciou a celebração em simultâneo na capital cubana do Conselho empresarial bilateral.

Malmierca, por sua vez, manifestou satisfação pelo desenvolvimento das negociações no âmbito da comissão intergovernamental, o que considerou um passo importante para consolidar as relações e criar condições favoráveis para os negócios.

Assinalou que grandes companhias russas como Zarubezhheft, Gazpromneft e InterRao participam de projetos investidores conjuntos na ilha, e brindou ampla informação sobre a ZEDM.

Assinalou que esta área está muita vinculada com o processo de atualização do modelo econômico cubano e especialmente com a necessidade de definir uma nova política para o capital estrangeiro.

Na ZEDM, estabelece-se um regime de políticas especiais para fomentar o desenvolvimento econômico sustentável mediante a atração do investimento, a inovação tecnológica e o acordo industrial.

Desse modo, disse, pretendemos incrementar as exportações, substituir importações e gerar novas fontes de emprego.

A ZEDM fomentará e protegerá as empresas, os projetos industriais, agropecuários, metalomecânicos, turísticos e todo tipo de atividades permitidas pelas leis cubanas, que utilizarem tecnologias e produzirem bens e serviços de alto valor acrescentado, sobre a base do conhecimento e a inovação, reiterou.

Pretendemos que esta zona se torne líder na nossa região, comentou o co-presidente da Comissão.

A ZEDM está localizada nas redondezas do porto do Mariel, no qual investimos nos últimos dois anos mais de 800 milhões de dólares para desenvolver uma logística moderna e um porto de águas profunda que permitirá o acesso de navios , recordou.

Informou que abrange uma extensão de 465 quilômetros quadrados e está apenas a 45 quilômetros ao noroeste de Havana.

Tencionamos ter lá um favorável ambiente de negócios, em primeiro lugar por um marco legal seguro e transparente. Um Decreto Lei que cria a zona especial e sua regulamentação, além de seis normas complementares controlam juridicamente a operação deste território, explicou.

Sobre a infraestrutura, insistiu em que estará desenvolvida não só pelo porto, mas sim pelas redes rodoviárias e férreas e aeroportos próximos.

Outro elemento favorável é que na ZEDM radicará um grupo de instituições dedicadas por inteiro a dar serviços e tratar as solicitações dos investidores com pessoal habilitado, antecipou.

Malmierca reiterou que se mantêm as garantias aos investidores estrangeiros de ter pleno abrigo e segurança desses ativos, os quais não podem ser expropriados.

Dispõem esses investimentos, além disso, de proteção contra reclamações de terceiros, garantia do Estado à livre transferência ao exterior de dividendos, lucros e outros ganhos, entre outras vantagens, esclareceu.

A ZEDM não só tem uma localização estratégica, o que já é uma vantagem, mas também há mais de 30 portos importantes à sua volta, por isso a podemos chamar, por sua situação geográfica, como "a chave do Golfo do México", sublinhou Malmierca.

O titular advertiu que esta área terá, além disso, um sistema muito ágil de tramitação dos negócios, que eliminará virtualmente todas as gestões burocráticas que existiram na ilha.

O projeto do Mariel poderá dispor do mesmo modo, de um regime tributário com incentivos fiscais muito fortes. Não haverá impostos sobre lucros nos primeiros 10 anos de operação dos negócios, e posteriormente serão de apenas 12 por cento, muito inferior ao que vigora no país, informou-se.

Para a ZEDM esperamos atrair investimentos em setores priorizados como biotecnologia, indústria farmacêutica, energia, notadamente a renovável, indústria agroalimentar, turismo, o setor imobiliário, indústria de embalagem, agricultura, informática e telecomunicações, assinalou Malmierca.

Assegurou que muito especialmente nesta primeira etapa, Cuba espera fomentar investimentos em infraestrutura.

Temos muito interesse em que as empresas russas nos acompanhem nestes esforços pelo desenvolvimento do nosso país, sempre com um sentido de benefício mútuo, concluiu o ministro.

Primeiras respostas

A diretora geral do Escritório da ZEDM, Ana Teresa Igarza, expressou satisfação em declarações à Prensa Latina pelo interesse mostrado pelo Governo e o empresariado russo em relação a esse território.

Depois de participar da 11ª reunião da Comissão, a titular da entidade nacional adstrita ao Conselho de Ministros qualificou de positiva a reação percebida.

Foi boa a resposta em temas energéticos, fundamentalmente em energia renovável, transporte, incluída a parte de portos, embora seja um setor no qual ainda é necessário avançar, pois apenas estamos trabalhando agora no terminal de contêineres, declarou.

Acrescentou que a parte russa também se interessou pela criação de infraestrutura rodoviária e elétrica e em outros temas como biotecnologia, turismo de saúde e informática e comunicações.

Neste último caso, contatou conosco uma empresa interessada em produzir em Cuba fibras óticas e tecnologias de ponta, exportáveis para o restante da zona, expressou Igarza.

A russa Tatiana Mashkova, conselheira do Comitê Nacional para a Cooperação Econômica com os Países da América Latina, por sua vez, sustentou que em comparação com reuniões anteriores da comissão mista, a 11ª sessão mostrou novos horizontes ao empresariado de seu país para a cooperação bilateral.

Jorge Petinaud Martínez, correspondente da Prensa Latina em Moscou.