Relatório final propõe ações referentes às mudanças climáticas 

O relatório de Sarney Filho (PV-MA) defende a aprovação do projeto de lei que prevê o pagamento ou a compensação por serviços ambientais, e o que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+). Ambos os projetos estão em análise na Câmara dos Deputados.

O deputado ainda sugeriu a criação de um prêmio, para destacar municípios que implantem ou patrocinem projetos ambientais voltados para as mudanças climáticas.

O deputado Fernando Ferro (PT-PE), vice-presidente da comissão, elogiou o trabalho do relator e sugeriu que o relatório seja encaminhado a todas as assembleias legislativas do País. Segundo o deputado, o documento também vai ser importante para pesquisas de ONGs e universidades.

Em resposta, a presidenta da Comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou que já foi solicitada a impressão de três mil exemplares do relatório.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) também destacou em seu relatório as audiências públicas realizadas em Brasília e nas assembleias legislativas de Pernambuco, Amazonas, Paraná e Santa Catarina. As audiências trataram de assuntos como o pagamento por serviços ambientais, a prevenção de desastres naturais, os processos de conscientização popular sobre o valor do meio ambiente, o papel das escolas na valorização ambiental e a economia de baixo carbono.

Eventos internacionais

O relatório registra ainda a realização do Colóquio Internacional sobre Mudanças Climáticas: A Agenda Pós-Varsóvia, realizada pela comissão na última sexta-feira (6), com a presença da ministra da Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O documento também destacou a participação de integrantes da comissão na 19ª Conferência do Clima da ONU (COP-19), realizada em novembro, na Polônia. A presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou surpresa com os resultados de uma reunião em torno da qual "não pairava qualquer expectativa".

Segundo a parlamentar, o maior avanço alcançado foi o estabelecimento de regras para o pagamento aos países que protegerem suas áreas de florestas, o chamado REDD+. Para ter acesso aos recursos, os países devem reduzir emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal.

Da Redação em Brasília
Com Agência Câmara