Visita presidencial: Brasil e França ampliam relação bilateral

Em visita oficial ao Brasil, o presidente da França, François Hollande e a presidenta Dilma Rousseff assinaram, nesta quinta-feira (12), uma série de atos que ampliam a relação bilateral entre o Brasil e a França. Na área política, Hollande reforçou o apoio da França para que o Brasil obtenha uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU e debateu os recentes escândalos de espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) americana.

Dilma Rousseff e François Hollande durante assinatura de atos.

Dilma agradeceu o apoio do presidente francês, François Hollande, ao projeto de resolução sobre direito à privacidade na internet apresentado pelo Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU).

O Brasil vai sediar nos dias 23 e 24 abril de 2014, em São Paulo, uma conferência internacional sobre governança na internet. Durante discurso de abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, no dia 24 de setembro, Dilma defendeu a criação de uma governança global para internet.

“O presidente e eu também conversamos sobre outra parceria, queremos ser sócios na construção de uma ordem mundial mais justa, igualitária e democrática. Agradeço pelo apoio da França a bem-sucedida iniciativa brasileira na ONU em direito à privacidade e na era digital. Uma parceria com a França também em todas as áreas que dizem respeito a defesa cibernética. Por outro lado é importante dizer que esse evento do dia 23 e 24 reunirá representantes da comunidade técnica, acadêmica, com a sociedade civil e setor privado internacionais e governos”, ressaltou Dilma.

François Hollande disse que apoia a iniciativa brasileira e garantiu que a França estará presente na conferência internacional sobre governança na internet que será realizada no Brasil. Hollande também defendeu que o Brasil ocupe um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Assinatura de atos

Um dos atos permite que jovens de 18 a 30 anos possam viajar e trabalhar no outro país por um período de até um ano. Informalmente chamado de “visto mochileiro” pela diplomacia brasileira, o acordo turismo-trabalho precisa ser ratificado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Se o rito correr de maneira rápida, como é esperado, a nova modalidade de visto já deve valer em 2014.

Hoje, pelo princípio de reciprocidade diplomática, o visto de turismo não é exigido para cidadãos dos dois países por um período de três meses. A autorização de entrada, no entanto, não permite atividades remuneradas.

A quantidade de visto terá um limite anual. Hoje, o Brasil já possui um acordo similar com a Nova Zelândia e cada país emite, no máximo, 300 “vistos mochileiro” por ano. Para conseguir este tipo de autorização, também será exigido seguro-saúde e comprovação de recursos financeiros – mesmo que o jovem tenha a intenção de trabalhar para complementar renda.

O presidente francês realiza uma visita oficial ao Brasil que vai durar dois dias e inclui também eventos em São Paulo. Sua comitiva é formada também por oito ministros e cerca de 50 empresários franceses de variados setores.

Segundo a imprensa, Hollande também vai se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com agências