Peru afirma que fim da disputa marítima com Chile unirá os países

O primeiro-ministro do Peru, César Villanueva disse acreditar, neste sábado (14), que a decisão positiva do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) sobre a disputa marítima com o Chile aproximará os dois países. Villanueva abordou o processo de análise do caso que deve ser encerrado em 27 de janeiro, para a definição da fronteira marítima entre os vizinhos, e destacou o compromisso de ambos a acatar a decisão do órgão jurídico internacional.

“Obviamente vamos implementar um acordo resultante da decisão [do TIJ] e vamos aceitá-la, conforme o compromisso das duas partes. O Peru vai cumprir o seu compromisso, como um país sério”, disse o premiê, em um comunicado à imprensa.

Villanueva disse também que o governo do presidente Ollanta Humala aguardam a decisão “com muito otimismo, com muita serenidade e confiança na união proporcionada pelo tema entre o Peru e o Chile”.

Já o ex-chanceler José García Belaúnde, que participou no encaminhamento da demanda peruana ao TIJ, em 2008, disse confiar em uma decisão favorável ao seu país, já que o Chile não pôde demonstrar que existe um tratado de limites marítimos. O Peru já havia proposto a negociação de um acordo deste tipo, mas o país vizinho não aceitou, ao considerar que a fronteira marítima foi fixada por dois convênios, de 1952 e 1954, que Lima reconhece como relativos apenas à pesca.

Por outro lado, a presidenta da comissão parlamentar que acompanha a disputa no TIJ, Natalie Condori, instou as forças políticas do país a unirem-se na expectativa de um resultado final sem possibilidade de apelo no tribunal. Dirigentes de todos os setores estão de acordo com o governo na necessidade de aguardar com calma e otimismo, sem triunfalismo, a decisão da corte internacional.

O ministério de Relações Exteriores do Peru emitiu um comunicado, na sexta-feira (13), no qual reiterava a sua “convicção de que a leitura da decisão encontrará o povo peruano no ambiente de serenidade, confiança e unidade nacional em que se manteve ao longo de todo o processo.”

“Ao mesmo tempo, manifesta o seu reconhecimento à tarefa da Corte Internacional de Justiça, órgão judicial primordial das Nações Unidas, e ratifica o firme compromisso do Peru com o direito internacional, particularmente ao princípio da solução pacífica de controvérsias”, conclui a declaração.

Fonte: Prensa Latina
Tradução da redação do Vermelho