Vanessa Grazziotin faz balanço de comissões que presidiu em 2013 

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM-foto) fez um balanço da atuação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Espionagem, da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) e da Procuradoria da Mulher, todas sob sua presidência em 2013. 

Em relação à CPI da Espionagem, a senadora relembrou a audiência feita em videoconferência com vários parlamentares europeus, componentes da Comissão das Liberdades (LIB). “Ficamos felizes porque percebemos que estamos no mesmo caminho, Parlamento Europeu e Parlamento brasileiro, buscando as mesmas medidas”, afirmou.

Ela ressaltou a aprovação pela Organização das Nações Unidas (ONU) de uma moção apresentada pelos governos brasileiro e alemão com orientação para que os países respeitem os direitos humanos e o direito à privacidade das pessoas.

“O Brasil, por meio da presidenta Dilma, que sofreu espionagem diretamente, tem sido muito importante nesse diálogo internacional”, disse Grazziotin, lembrando que Dilma convocou parlamentares do mundo inteiro para participarem da Conferência Mundial sobre a Governança da Internet, que deve acontecer em abril de 2014, em São Paulo.

A senadora disse que a CPI da Espionagem deve continuar os estudos antes que o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresente o seu relatório. “Estamos pedindo a colaboração de muitos estudiosos, de técnicos da área, e vemos uma grande convergência em relação a esse relatório, que não apenas está sendo construído por nós, senadores e senadoras, mas pela sociedade que está diretamente envolvida nessa questão”, disse.

Em relação à Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, Grazziotin ressaltou a 20ª Conferência das Partes (COP-20) que será em Lima, no Peru, em 2014. Segundo a senadora, o governo brasileiro está tratando o evento como se fosse nosso, já que o Peru é um dos países que compõem o bioma amazônico. “Que possamos seguir com boas negociações, para que cheguemos a acordos justos, que não penalizem países que estão em processo de desenvolvimento ainda”, falou a senadora.

Procuradoria da Mulher

Vanessa Grazziotin afirmou sentir-se honrada de ser a primeira Procuradora da Mulher no Senado. Segundo ela, esse é um primeiro passo, mas é preciso o apoio de todos na luta contra a discriminação. A Procuradoria da Mulher foi instalada este ano no Senado pelo presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

“As mulheres são 51,7% do eleitorado e ocupam menos de 10% das cadeiras no Parlamento. No campo e no mundo do trabalho, somos mais de 42% da mão de obra, mas ainda recebemos em torno de 28% menos do que recebem os homens, muitas vezes para desempenhar as mesmas funções”, exemplificou.

Grazziotin ressaltou ainda o fato de a maternidade não ser vista como uma função humana, mas como algo que encarece a produção. “Temos que mudar isso, pois a mulher não pode ser penalizada por conta da função da maternidade, porque é ela que mantem a permanência da espécie humana”, disse.

Da Redação em Brasília
Com Agência Senado