Luciana defende nova legislação para Ciência e Tecnologia

Além do novo código, que altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação, tramita na Câmara a Lei de Acesso à Biodiversidade, o regime diferenciado para aquisição e contratação em C&T (RDC) e as alterações na Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.

“O Brasil precisa de um marco legal que favoreça ambientes cooperativos de pesquisa e a geração de produtos inovadores; que tenha como foco principal a indução e o fomento ao desenvolvimento tecnológico e de inovação”, opina a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE-foto) que integra a comissão especial.

Na comissão especial, Luciana ficou responsável pela articulação junto ao Executivo para garantir o envio da Lei de Biodiversidade para o Congresso Nacional e tem realizado reuniões com os Ministérios, contribuindo para a construção de um texto que contemple as preocupações dos setores envolvidos.

Sobre o tema Luciana participa também da comissão especial que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia sobre o acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica.

“Precisamos estudar a questão da biodiversidade e do patrimônio genético como bens estratégicos que podem elevar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento sustentável. É fundamental encontrarmos caminhos que permitam a pesquisa, a inovação, a comercialização de produtos nativos e ao mesmo tempo garantam a repartição de benefícios e o respeito ao conhecimento tradicional”, avalia Luciana.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Luciana Santos