Uruguai avança nos direitos civis em 2013 e assume vanguarda

2013, na América Latina, foi marcado pelos avanços obtidos na legislação uruguaia em relação aos direitos civis. As medidas progressistas foram propostas pela coalizão de esquerda Frente Ampla, do presidente José Mujica. O Portal Vermelho relembra as principais mudanças do país, dentre elas, a aprovação da lei do casamento igualitário e a legalização do uso, produção e comércio da maconha e a manutenção da regulamentação do aborto.

Por Théa Rodrigues e Vanessa Silva, da redação do Vermelho

Publicado 27/12/2013 16:00

Com "Lei da Maconha", Uruguai colocou o debate em torno do combate às drogas em outro patamar

No dia 11 de dezembro, o Parlamento do Uruguai aprovou a chamada “Lei da Maconha”. O país tornou-se o primeiro do mundo a regulamentar a produção, a venda e o consumo da planta. Em uma entrevista recente, o presidente do país, José Mujica, afirmou que ideia não é “legalizar”, mas sim “regulamentar um mercado que já existe” porque “o narcotráfico é pior do que a droga”.

Também em 2013, o Uruguai aprovou a união entre casais do mesmo sexo. A Lei do Casamento Igualitário entrou em vigor em agosto e foi proposta pela coalizão governamental de esquerda Frente Ampla. O presidente José Mujica promulgou a lei no dia 3 de maio, após a aprovação da Câmara dos deputados.

Outra medida que colocou o Uruguai no centro de debates completou um ano no dia 3 de dezembro. Trata-se da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez, ou como ficou popularmente conhecida, Lei do Aborto. Com ela, se materializaram progressos na defesa dos direitos da mulher no país. Segundo estudos da organização Mulher e Saúde do Uruguai (MYSU), cerca de cinco mil abortos foram realizados no Uruguai desde a aprovação da medida que o descriminaliza.

Esses avanços renderam ao Uruguai o título de “País do Ano”, segundo a revista The Economist. É a primeira vez que a publicação inclui um Estado na lista de “melhores do ano”.