João Paulo deve ser preso em fevereiro, após férias de Barbosa
Ao sair de férias sem assinar o mandado de prisão do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, adiou para fevereiro o início da execução da pena de Cunha. Integrantes do STF avaliam que, pelo regimento interno, apenas o relator do processo – no caso, o próprio Barbosa – poderia determinar a prisão do condenado.
Publicado 09/01/2014 11:00
Assim, a presidente em exercício, Cármen Lúcia, não teria poder para determinar a execução da pena durante o recesso do STF. Nesse período, o presidente da Corte pode decidir questões urgentes, como pedidos de liminar em habeas corpus. A execução da pena não se enquadraria nessa condição. Além disso, o regimento determina que a fase de execução é atribuição do relator do processo.
Mesmo assim, os documentos relativos ao processo foram encaminhados ao gabinete da ministra. Caberia a ela a avaliação se poderia ou não decidir o caso.
Visitas e apoios
O deputado João Paulo ficou durante todo esta quarta-feira (8), em seu apartamento funcional em Brasília. Recebeu visitas de correligionários, como os ex-deputados Virgilio Guimarães (MG) e Paulo Rocha (PA) e José Rainha Júnior, líder do MST da Base, dissidência do Movimento dos Sem Terra.
José Rainha disse após o encontro, que não chegou a falar sobre a possibilidade de renúncia com o parlamentar e que Cunha não teme ser preso. "Inocente não tem medo de cadeia. Eu fui 13 vezes preso. A última vez fiquei preso nove meses, acusado de tudo que se pode imaginar, e saí muito melhor", afirmou o líder sem-terra.
Rainha reafirmou seu apoio ao deputado, que ele considera "injustiçado" e disse achar improvável que Cunha venha a renunciar. "Pelo que conheço dele, acho difícil", afirmou. De acordo com o líder sem-terra, os dois se conhecem desde o início da década de 1980.
Com informações da Agência Estado