Presidente do TSE mantém governadora do RN no cargo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio, determinou na última sexta-feira (24) que a governadora afastada do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), permaneça no cargo. Rosalba foi considerada inelegível pela Justiça Eleitoral do estado por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2012, mas recorreu ao tribunal.

Rosalba Ciarlini, candidata ao governo do Rio Grande do Norte (Agência Senado)

Marco Aurélio entendeu que Rosalba deve continuar no cargo porque ainda cabe recurso contra a decisão que determinou o afastamento. “Frise-se, por oportuno, que a cassação de mandato eletivo e, por consequência, a convocação do vice para assumir o cargo de governador pressupõem, em regra, pronunciamento final do órgão de cúpula da Justiça Eleitoral. Tanto quanto possível, deve ser evitado o revezamento na chefia do Poder Executivo, aguardando-se o pronunciamento do tribunal superior", decidiu.

Dia 10 de dezembro do ano passado, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte havia decidido afastar a governadora Rosalba Ciarlini do cargo por abuso de poder econômico e político. O tribunal considerou que Rosalba usou a máquina do Estado em benefício da campanha da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), que já foi afastada do cargo. Houve cinco votos pelo afastamento e um contra.

Na época, a ministra Laurita Vaz decidiu que a governadora também deveria continuar no cargo até a decisão final do TSE.

Outros casos

Em outra denúncia, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu uma investigação para saber o que levou o ex-procurador-geral Roberto Gurgel, a desconhecer o caixa 2 do Democratas (DEM), no Rio Grande do Norte, onde se encontram sob suspeita a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e o presidente da legenda, senador José Agripino (RN).

A denúncia, publicada na edição da revista semanal IstoÉ da no fim de dezembro de 2013, revela um esquema no qual, segundo interceptações telefônicas, o senador Agripino e o marido de Rosalba, Carlos Augusto Rosado, acertam detalhes de um financiamento de campanha ilegal. “A partir do telefone do contador da legenda Galbi Saldanha, hoje secretário-adjunto da Casa Civil da governadora, funcionários aparecem fornecendo números de contas pessoais para receber transferências irregulares de recursos”, diz a reportagem.

Baixa avaliação

De acordo com a pesquisa CNI/Ibope divulgada no dia 13 de dezembro de 2012, a atuação do governo do Rio Grande do Norte, comandada por Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), foi a mais mal avaliada entre os 26 Estados e o Distrito Federal. Mais de 65% da população desaprovaram o empenho da governadora no estado.

Com informações da Agência Brasil e Revista IstoÉ