Síria aceita transição com Assad e através da decisão popular

Brahimi deu declarações sobre as conversações depois de os dois lados terem tomado um primeiro passo no acordo de usar o plano elaborado em 2012 – o chamado Comunicado de Genebra, resultado da primeira Conferência Internacional sobre a Síria realizada em junho daquele ano – como base das negociações.

Embora as delegações tenham discordado sobre como as conversações devem prosseguir, o objetivo de encerrar uma guerra de três anos, que já resultou em cerca de 130 mil mortes e milhares de refugiados, garantiu ao menos a continuação das negociações.

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“Falamos de um corpo de governo transicional (TGB, na sigla em inglês), mas é claro que isso é uma discussão muito, muito preliminar e, de forma mais geral, sobre o que cada lado espera,” disse Brahimi em uma coletiva de imprensa, nos bastidores da segunda Conferência Internacional sobre a Síria “Genebra 2”, na Suíça.

Quando perguntado sobre as suas expectativas para a primeira rodada de negociações, que começou há uma semana, na quarta (22), e deve terminar nesta sexta (30), ele disse: “Para ser direto, eu não espero que alcancemos qualquer coisa substancial.” Ainda assim, ressaltou: “Estou muito contente por ainda estarmos conversando, mas o gelo está sendo quebrado lentamente. Porém, está sendo quebrado.”

As delegações do governo e da Coalizão Nacional Síria (CNS), fragmentada, mas que alega representar a oposição – e conta com o apoio dos EUA, do Reino Unido, da França, da Arábia Saudita e da Turquia, principalmente, principalmente nos confrontos armados – concordaram com os princípios do Comunicado de Genebra.

Entre outros pontos, o comunicado fala de um governo transicional a ser estabelecido “de acordo com as posições de ambas as partes,” mas seu texto vinha sendo mal interpretado e manipulado pela coalizão e seus aliados externos para exigir a destituição do presidente Bashar Al-Assad, precondição que o governo sírio já rechaçou completamente. “É o povo sírio quem decidirá o seu futuro”, enfatiza o governo, afastando a possibilidade de concessão à ingerência internacional neste quesito.

Comunicado de Genebra e a transição

Além do governo transicional, o comunicado também estabelece as fases necessárias para o cessar-fogo e o fim das batalhas no país como premissa para construir uma transição política. Neste sentido, o governo tem afirmado como prioridade o combate ao terrorismo, que ganhou campo no país devido ao apoio estrangeiro multidimensional, que mergulhou a Síria na insegurança e na violência intensificada.

Por isso, o governo também fez as suas reservas ao comunicado, submetendo aos mediadores o seu próprio documento. De acordo com a televisão nacional síria, a delegação disse que planeja discutir o acordado em 2012, há quase dois anos – tempo em que muita coisa mudou no país devido ao alastramento da violência, às ameaças militares e às sanções estrangeiras – “parágrafo por parágrafo”.

Enquanto a CNS diz querer abordar a questão do TGB, o governo enfatiza a urgência do combate ao terrorismo alastrado, que impossibilita qualquer estabilidade necessária para um processo político. Neste tópico, a discussão da assistência humanitária havia sido avançada também para “quebrar o gelo”, uma vez que os rebeldes que tomaram a cidade de Homs dizem sofrer uma emergência, enquanto o governo afirma que a sua preocupação é “com o país todo, todas as regiões”, sem distinção.

“Brahimi disse que amanhã discutiremos o terrorismo, porque pará-lo é a primeira questão que deveria ser abordada,” disse Bouthaina Shaaban, conselheira política do presidente Bashar Al-Assad, que integra a delegação do governo nas negociações. A inclusão do termo e do combate ao “terrorismo” é uma das demandas da delegação sobre o Comunicado de Genebra, que menciona apenas os “grupos armados da oposição”.

Além de a CNS priorizar a negociação de um TGB, inclusive do seu tamanho e funcionamento, também exige a exclusão do presidente Assad deste processo, o que o governo rejeita completamente, denunciando a ingerência estrangeira pelo apoio direto a esta proposição e a ignorância sobre a vontade de grande parte do povo sírio que, inclusive, manifesta apoio ao presidente. Ainda, o governo já prevê a realização de eleições presidenciais, conforme o previsto na Constituição e de acordo com o curso usual eleitoral, para junho deste ano.

Apesar das divergências sobre a interpretação do comunicado, os organizadores da Conferência Internacional sobre a Síria têm enfatizado que a prioridade é manter os lados negociando, para manter o processo funcionando e evitar que haja um novo período de afastamento completo.

Algumas das questões problemáticas para a continuidade do processo identificadas pelos aliados do governo sírio e até por mediadores mais neutros é a ausência de outros grupos da oposição nas negociações internacionais e do Irã, importante ator regional e aliado da Síria, e a predominância de diversos atores aliados e ativistas pela oposição, como as potências ocidentais e vizinhos árabes que têm responsabilidade direta pela disseminação da violência e pelo prolongamento do conflito em detrimento da diplomacia.

Da redação do Vermelho,
Com informações do portal Al-Akhbar