Plano Nacional de Educação pode ser votado em março, diz relator 

“Vamos fazer um debate nas questões de mérito entre os deputados e devemos proceder à votação o mais rapidamente possível. Tenho certeza de que até o mês de março estaremos com essa votação concluída pelo plenário da Câmara”, afirmou Vanhoni.

O relator disse ainda que na próxima reunião da comissão vai apresentar uma síntese das modificações feitas pelos senadores, para que os deputados possam comparar o projeto que foi aprovado na Câmara com as mudanças promovidas pelo Senado.

Segundo Angelo Vanhoni, os pontos polêmicos contidos nas alterações do Senado versam sobre ensino médio e ensino profissionalizante; ensino superior e o financiamento da educação, contidos na Meta 20 do PNE. De acordo com o relator, o texto da Câmara garante o
financiamento para a educação pública. Já o documento do Senado retira a expressão “pública” e conserva apenas a expressão “educação”.

Ainda de acordo com o relator, a grande diferença entre as duas propostas se concentra na aplicação dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) destinados à educação. Pelo texto aprovado no Senado, os 10% do PIB a serem aplicados até 2024 é uma meta que abrange entidades filantrópicas, comunitárias, particulares e o sistema educacional público brasileiro. Já no texto da Câmara esses mesmos 10% devem ser investidos exclusivamente no sistema público de educação em todo o Brasil.

A próxima reunião da comissão está prevista para o próximo dia 19 de fevereiro.

Da Redação em Brasília
Com PT na Câmara