Inácio propõe isenção de IOF para bolsistas no exterior 

“Infelizmente, a incidência do imposto ocorre de maneira injusta sobre as bolsas dos brasileiros que estudam no exterior. De fato, é mesmo incoerente que, de um lado o governo conceda bolsas para que nossos estudantes adquiram uma formação em outros países e, por outro lado, subtraia parte desse subsídio por meio de um tributo como o IOF. Queremos corrigir essa situação tornando-a mais coerente com a nossa política educacional”, justificou Inácio.

“Com o fortalecimento do Programa Ciência sem Fronteiras, a proposta ajudará muitos estudantes. Afinal, a taxação das bolsas interfere na qualidade de vida e desenvolvimento social dos beneficiários”, destacou o Senador.

No final do ano passado, a Presidência da República editou o decreto que elevou de 0,38% para 6,38% a alíquota do IOF incidente sobre operações de câmbio com cartões de débito, pré-pagos e cheques de viagem, a exemplo do que já havia feito em relação aos cartões de crédito em 2011. A medida foi justificada exatamente como forma de dar isonomia de tratamento tributário a todos esses meios de pagamento.

Ciência sem Fronteira

O Programa Ciência sem Fronteira já enviou mais de 20 mil estudantes brasileiros para o exterior, em universidades de excelência, como bolsistas do programa. Os alunos estão cursando um ano da graduação em instituições de 12 países: Alemanha, Austrália, Bélgica, Canadá, Coreia, Espanha, Estados Unidos, França, Holanda, Itália, China, Portugal e Reino Unido.

A meta do programa é oferecer 101 mil bolsas de graduação e pós-graduação até 2015, sendo 75 mil bancadas pelo próprio governo federal. As demais virão de parcerias com a iniciativa privada.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Arruda