Inácio apresenta projeto que valoriza o salário mínimo 

Ele lembrou que “o incremento do valor real do salário mínimo veio beneficiar, sobretudo, a base da força laboral, com reflexos diretos também sobre os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral de Previdência Social”.

A atual política de reajuste do salário mínimo foi adotada pela presidenta Dilma após encontros com as centrais sindicais, que há anos lutavam pela valorização do piso salarial brasileiro, seguidamente rebaixado, ano após ano.

A Lei 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, instituiu aumentos reais do salário mínimo, levando em conta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Mas ela só tem vigência até 2015. O projeto de lei apresentado pelo senador Inácio garante a sua permanência até 2019.

Como resultado da valorização do salário mínimo e das políticas de inclusão social dos governos Lula e Dilma, “houve um grande crescimento da demanda, puxado pelo aumento da renda da base da pirâmide. O consumo interno respondeu positivamente, tendo sido o principal impulsionador da economia, contribuindo decisivamente para mitigar os efeitos domésticos da crise financeira mundial desde 2008”, assevera o senador.

Pela proposta, os reajustes para a preservação do poder aquisitivo do salário mínimo corresponderão à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. E o aumento real será garantido aplicando o percentual equivalente à taxa de crescimento real do PIB ocorrido dois anos antes de cada reajuste.

“A trajetória de avanço social deve ser mantida e aprofundada. E cabe ao Congresso Nacional afiançar o processo de desenvolvimento com equidade, o que passa necessariamente pela continuidade e aprofundamento da política de valorização do salário mínimo” justifica Inácio Arruda. O projeto é assinado também pela líder do PCdoB no Senado, Vanessa Grazziotin (AM).

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Sen. Inácio Arruda