Ananias lamenta adiamento da votação de veto sobre municípios 

Para o deputado João Ananias (PCdoB-CE), defensor da derrubada do veto presidencial, “(foi) infeliz a presidente quando vetou e mais infeliz a posição do Senado ao esvaziar a sessão”, por que, segundo ele, se tivesse sido votado ontem, o veto teria sido derrubado, já que conta com apoio da maioria na Câmara.

“O adiamento foi péssimo porque houve acordo anterior com franca maioria para aprovação”, afirma o deputado (foto), para quem o veto presidencial foi uma “decisão autoritária porque a matéria foi aprovada no Congresso”, acrescentando que é preciso mobilização nos estados para que pressionem os senadores a votarem a favor da derrubada do veto.

Ele rechaça o argumento do governo federal de que a criação de novos municípios vai gerar despesas. Segundo ele, a geração de despesa é do município e não do governo central, acusando os estados do Sul e Sudeste de querem evitar a redistribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

E destaca as melhorias para saúde, educação e geração de emprego e renda que representaria a emancipação dos distritos. “É preciso destacar a questão que enquanto estados do Sul e Sudeste criaram quantidade imensa de municípios, nós, do Norte e Nordeste, estamos a 20 anos com essa demanda”.

Manobra do Senado

O baixo número de senadores, que daria vitória ao governo, já que não seria possível angariar os 41 votos necessários para derrubar o veto, obrigou as bancadas da Câmara a “derrubar” a sessão. A obstrução foi seguida pela maioria dos partidos, deixando apenas o PT na defesa da votação do veto ainda na terça-feira.

A nova data de votação será definida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), mas alguns parlamentares defenderam que ela seja realizada na próxima terça-feira (25).

Entre os líderes da Câmara, a sensação é de que o veto certamente seria derrubado pelos deputados, mas não havia certeza em relação ao voto dos senadores. Como o projeto é de autoria do Senado, a votação começa pelos senadores. Se o veto for mantido no Senado, os deputados sequer são chamados a voto.

Novo projeto

Durante o dia, o governo procurou fechar no Senado um acordo em torno de um novo projeto de lei, que tenha critérios específicos para a criação de municípios em cada região. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu a nova proposta.

“A lei vetada é mais restritiva que a lei anterior, o que é um avanço. Ao mesmo tempo, ela iguala situações distintas – uma coisa são os estados do Sul e Sudeste; outra, de outras regiões. Então, a discussão que se faz quer ajustar esta concepção”, explicou Chinaglia.

Em Plenário, os discursos foram todos a favor da derrubada do veto, tanto entre senadores quanto entre deputados. A maioria dos que subiram à tribuna representavam estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que seriam os mais beneficiados com a nova legislação.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências