José Carlos Peliano: Dez igualdades por desigualdades

Pior seria se o copo estivesse apenas com um terço cheio, o que daria dois terços vazios. Nesse caso, apesar da mesma disposição dos dois grupos de verem ou a satisfação de ainda restar bebida ou a reclamação por estarem faltando dois terços, a desigualdade de quantidades estaria estampada na aparência do copo. Falta mais do que sobra.

Se retratarmos a sociedade dentro do copo, no primeiro caso, metade ganha alguma coisa e a outra metade não, enquanto, no segundo caso, dois terços não recebem nada e um terço recebe algo. Para que os que nada recebem passem a ganhar é necessário que se aumente a riqueza para que o adicional seja a eles distribuído. Mas, mesmo que o adicional cubra todo o resto do copo, ainda assim haverá quem entre todos ganhe mais que os outros. A bebida nunca será igualitariamente distribuída como também os respectivos goles. Os porquês não cabem aqui ser explicados, levaria textos e textos.

O que vale ressaltar é que não importa em quanto está a bebida no copo, importa sim trazer mais bebida para satisfazer a todos mesmo que poucos bebam muito e muitos bebam pouco. Nas sociedades capitalistas modernas, todo esforço para ampliar as chances de se obter trabalho e renda e para aumentar as oportunidades de ascensão profissional e os ganhos de renda é bem vindo para melhorar os padrões vigentes de desigualdade social.

A ideia aqui é alinhar algumas iniciativas importantes que ajudem a levar mais igualdade ao mercado a fim de propiciar melhorias de trabalho e renda. Elas são necessárias embora não sejam suficientes nem exclusivas, ainda assim podem ser urgentes a depender da situação social em questão. Servem, no entanto, de peso e medida para que outras ações que sigam no mesmo sentido venham a ser desenvolvidas em busca de resultados semelhantes.

Uma ação de igualdade por cada foco de desigualdade, esta a ideia subjacente. Daí dez igualdades por desigualdades. Observem que o título do texto, expresso novamente aqui, foi proposital, significa que da desigualdade observada é possível retirar o seu contrário, a igualdade possível. Simples assim como ideia, dificílimo assim como ação pública. Mas o princípio há de ser destacado sempre nas políticas de governo: observar onde a desigualdade existe, as formas de manifestação, e dela retirar o seu reverso, a igualdade, e traduzi-la em formas de atuação. A seguir a lista que deverá ser finalizada na sequência de outro texto, o próximo, de número II.

Uma primeira medida de efeitos imediatos e mediatos é a promoção de reajustes salariais inversamente proporcionais aos ganhos do trabalho. Os que ganham mais recebem reajustes menores que os que ganham menos. Algo como o mítico Robin Hood que tirava dos ricos para distribuir aos pobres. Não é a mesma coisa mais serve de ilustração ao que se pretende como objetivo. No caso do Brasil, basta repassar todo o acréscimo de inflação a todas as faixas de salário, mas não os ganhos de produtividade, os quais seriam inversamente distribuídos de acordo com os critérios de cada empresa. Experiências desse tipo já foram parcialmente implementadas em anos anteriores quando havia política salarial no país determinada por legislação federal.

Uma segunda medida de efeito demorado mais de impacto profundo nos ganhos do trabalho é a reformulação das estruturas ocupacionais das empresas. Em muitas delas há excessos de repartições na execução do trabalho, as quais podem e devem ser reagrupadas de sorte a reduzir o número das ocupações e aproximar os ganhos médios respetivos entre todo o quadro ocupacional. Exemplos podem ser obtidos em organizações de países mais desenvolvidos cujas estruturas de ocupações são mais enxutas, mais modernas e operacionalmente mais eficientes.

Programas sociais de distribuição de renda via incentivos à educação e ao crédito, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, é uma terceira medida de incentivo à igualdade social. Nesse grupo podem ser desenvolvidos outros tantos programas, como por exemplo incentivo à educação técnica e profissional para dar maior visibilidade e amplitude às aspirações de obtenção pelos mais pobres e necessitados de uma profissão além da educação formal. A garantia de trabalho pelo poder público aos catadores de lixo é outro exemplo de programa social de largo espectro e impacto social importante.

Uma quarta medida é a instituição de programa social de apoio aos sem teto nas áreas urbanas e rurais de modo que eles recebam incentivos para a construção por eles mesmos de moradias em parceria com empresas ou em associação com entidades profissionais e sindicais. A vertente da distribuição de renda vem do emprego do contingente dos sem teto nas atividades da construção civil ao mesmo tempo em que a vertente da educação profissional e mesmo técnica vem das próprias atividades por eles exercidas no trabalho.

Na mesma linha está a melhoria dos programas de apoio aos sem terra, que é uma quinta medida de fomento a igualdade social. O poder público com ação social mais eficiente, eficaz e permanente pode e deve ampliar as medidas de localização, avaliação e redistribuição de terras, juntamente com serviços de apoio de extensão rural e crédito, aos que delas precisam para trabalhar e aumentar a produção agrícola familiar. Impressiona a qualquer um ainda até hoje, de norte a sul do país, as extensões de terra que cobrem o território sem qualquer cultivo ou mesmo uso pela pecuária.

As cinco medidas comentadas até aqui abrem os comentários sobre algumas ações consideradas prioritárias para proporcionar mais igualdade às ações públicas no trato das questões sociais. Seu uso progressivo e ampliado ajuda a melhorar o perfil da distribuição da renda no país além de ajudar de alguma forma a influenciar a mudança de atitude dos agentes sociais e econômicos no entendimento e no compromisso de atuação em benefício da igualdade entre os brasileiros.

*é economista