Governo anuncia corte de R$ 44 bilhões no Orçamento de 2014

O corte de R$ 44 bilhões, em 2014, foi superior ao verificado em 2013, que alcançou R$ 38 bilhões, mas inferior ao enxugamento ocorrido em 2012 (R$ 55 bilhões) e em 2011 (R$ 50,1 bilhões). 

Dos R$ 44 bilhões, R$ 13,5 bilhões são despesas obrigatórias e R$ 30,5 bilhões correspondem a despesas discricionárias. O detalhamento dos cortes no Orçamento foi explicado, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela ministra Miriam Belchior e pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A ministra Miriam Belchior disse, durante entrevista, que os dados referentes ao corte orçamentário serão publicados no Diário Oficial da União de sexta-feira (21).

Para o ministro Mantega, o enxugamento orçamentário constituiu uma boa sinalização aos mercados interno e externo, tendo em vista as turbulências econômicas internacionais do momento. No entanto, o ministro da Fazenda afirmou que, após os cortes verificados, haverá um aumento no otimismo dos agentes econômicos em relação ao Brasil.

Mantega disse que, com o corte de R$ 44 bilhões, o governo economizará R$ 80,8 bilhões, número maior do que a economia verificada em 2013, quando este patamar chegou a R$ 75,3 bilhões.

As previsões do governo foram feitas com base na manutenção dos seguintes parâmetros da economia brasileira: superávit primário de 1,9% do PIB; inflação de 5,3% e dólar na faixa de R$ 2,44.

Com relação às despesas obrigatórias, que terão corte de R$ 13,5 bilhões, a ministra Miriam Belchior informou que, desse total, R$ 6,67 bilhões serão reduzidos dos gastos com subsídios e subvenções. A Lei Orçamentária de 2014 previa R$ 14,674 bilhões. Por meio do decreto de programação, esse valor cairá para R$ 8 bilhões.

As folhas de pagamentos serão reduzidas em R$ 6 bilhões, ante os R$ 17 bilhões previstos; e os benefícios destinados à Previdência (inicialmente, R$ 388,285 bilhões) serão reduzidos em R$ 1,37 bilhão. Já os cortes extraordinários terão um aporte positivo de R$ 563 milhões.

Preservado Saúde, Educação e programas sociais

Os ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e o de Ciência, Tecnologia e Inovação não sofreram cortes no Orçamento para 2014. As quatro áreas tiveram os recursos integralmente preservados por serem consideradas prioritárias pelo governo.

O Orçamento de 2014 previsto para o Ministério da Saúde é pouco mais de R$ 82,5 bilhões, para o da Educação, R$ 42,2 bilhões, o de Desenvolvimento Social, R$ 31,7 bilhões e para o de Ciência, Tecnologia e Inovação é R$ 6,8 bilhões. Os valores previstos para cada uma das quatro pastas são superiores aos que foram empenhados em 2013.

Fonte: Agência Brasil