Acordo entre Dominicana e Panamá pode beneficiar haitianos

Na República Dominicana, mais de 250 mil pessoas perderam seu direito à nacionalidade desde o ano passado. Em sua maioria, essas pessoas são homens e mulheres de ascendência haitiana, que há muitos anos já sofrem discriminação. Hoje, eles são considerados apátridas. De acordo com a Anistia Internacional, a situação não é nova. Desde 2007, o governo nega o documento de identidade aos dominicanos de família haitiana, privando essas pessoas de trabalharem, casarem, votarem e até mandarem seus filhos para a escola.

Para tentar aliviar a situação dos haitianos refugiados no país, a chancelaria da República Dominicana e a Organização dos Estados Americanos (OEA) firmaram um acordo esta semana para tentar registrar os migrantes que estariam residindo no país sem documentação alguma. O acordo foi assinado pelo ministro de Relações Exteriores dominicano, Carlos Morales e pela representante da OEA, Araceli Azuara.

A República Dominicana

De acordo com um comunicado divulgado pela chancelaria dominicana, o objetivo do acordo é descobrir o número de haitianos residentes na República Dominicana e entregar-lhes os documentos que lhes faltam. Ainda no mesmo comunicado, a chancelaria explicou que a elaboração do projeto para a ação deverá levar quatro semanas e que através desse projeto será possível descobrir o tempo de execução e os valores a serem investidos para a sua realização.

Em entrevista ao portal 7dias.com.do, Morales afirmou que "é, definitivamente, um passo institucional para o avanço no plano do governo dominicano de regularizar a migração haitiana, respeitando de forma íntegra os direitos humanos, o que deve contribuir, além disso, no fortalecimento das relações bilaterais e dos mecanismos de diálogo existentes entre ambos os países”. Ele ainda informou que as ações contaram com a participação de um ‘expert’ na área de registros civis, assim como de profissionais de informática com conhecimento da tecnologia utilizada pelo Escritório Nacional de Identificação do Haiti.

Acordos comerciais no Panamá

Termina hoje a visita de dois dias realizada pelo presidente panamenho, Ricardo Martinelli, ao Haiti. Martinelli e o presidente haitiano, Michel Martelly, anunciaram em Porto Príncipe, que ambos os países estão próximos de firmar acordos que intensificam as relações amistosas de comércio e cooperação para benefício dos seus respectivos povos. O Panamá é um dos principais destinos dos comerciantes haitianos.

Martinelli lembrou ainda que seu governo já vinha tomando medidas para ajudar os migrantes haitianos, segundo ele, o custo para a retirada de visto dominicano para os haitianos foi reduzido para apenas 50 dólares.

Primeiro presidente panamenho a visitar o Haiti, Martinelli afirmou ao portal Listin Diario que "A histórica força do povo haitiano merece a admiração e reconhecimento do meu país, por isso reforço nossa solidariedade e compromisso em manter esforços conjuntos em favor do desenvolvimento do povo haitiano”.

Em resposta às declarações do presidente do Panamá, Martelly declarou que "Nos sentimos muito honrados pela primeira visita de um presidente panamenho ao nosso país. Esse é um momento histórico e estou seguro de que trará benefícios para meu povo”.

Além do presidente, a delegação do Panamá é formada pelo ministro de Relações Exteriores, Francisco Álvarez De Soto; o ministro conselheiro, Larry Maduro; o embaixador do Panamá no Haiti, John Evans; o embaixador do Panamá na República Dominicana, Alberto Magno; o gerente da Zona Livre, Leopoldo Benedetti e o diretor de migração, Javier Carrillo.

Fonte: Adital