UE negligencia quebra de acordo e golpe de Estado na Ucrânia

O governo já havia indicado diversas concessões e, na sexta (21), o presidente anunciou a antecipação das eleições e a revisão constitucional, como exigiam os partidos direitistas da oposição. No final de janeiro, o primeiro-ministro Nicolai Azarov já havia se demitido para facilitar as negociações entre o governo e os partidos de direita e extrema-direita que têm convocado as manifestações e encorajado os protestos, apesar da violência que se verifica, com mais de 80 mortes apenas nesta semana.

Yulia é a presidente do Partido da União Pan-Ucraniana “Pátria” (Batkivshchyna), da direita pró-europeia, e havia sido sentenciada a sete anos de prisão, a partir de 2011, por abuso de poder e corrupção.

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A sua libertação – com base em uma decisão da Corte Europeia dos Direitos Humanos (que alega uma “perseguição política” no julgamento) e nas emendas no Código Penal do país feitas na sexta-feira (21), derivadas de um acordo com o governo – foi decidida após a eleição de Oleksander Turchynov, vice de Yulia no partido, como presidente do Parlamento, já que Vladimir Ribak, aliado do presidente, e seu vice, Igor Kaletnik, renunciaram na manhã de sábado (22).

O líder do “Partido da Pátria” no Parlamento, Arseniy Yatsenyuk, é um dos principais nomes da oposição atual, convocando as manifestações e evitando compromissos políticos com o governo. Entre suas principais posições, no plano regional, está a integração à União Europeia (UE), processo de adesão suspenso pelo governo devido às condições atuais do bloco em crise. Ao mesmo tempo, o país aproximava-se de um acordo para a adesão à união aduaneira com a Rússia e outros vizinhos.

Assim, as autoridades europeias, com respaldo dos EUA, vinham demonstrando empenho em acusar o governo pela violência nas ruas e apoiar declaradamente a oposição, apesar das tentativas de negociação e da ascensão da manifestação neofascista nos protestos, inclusive com expressões nazistas, pelo que líderes judeus passaram a instar a comunidade judaica a deixar o país.

Não cumprimento do acordo pela oposição

A chancelaria da Rússia, que iniciou esforços de mediação – enquanto a UE passou a impor sanções contra o governo ucraniano, nesta semana – denunciou a falta de compromisso e a violação dos acordos pela oposição.

Durante a tarde de sábado, dezenas de deputados do Partido das Regiões (PR), que governava o país, abandonaram a legenda de Yanukovich e se mostraram dispostos a cooperar com a oposição para a criação de um governo de união nacional. Até então, o grupo parlamentar do PR era formado por 205 deputados, que junto ao Partido Comunista da Ucrânia e independentes, somavam uma maioria parlamentar no plenário ucraniano, composto por 450 legisladores. Segundo a imprensa nacional, inúmeros policiais também teriam declarado “mudar de lado” para apoiar os manifestantes.

Embora Yanukovich tenha vencido as eleições em 2010 contra a própria Yulia, ela declarou à imprensa que o seu governo era uma ditadura e, ao mesmo tempo, informou que vai se candidatar à presidência nas próximas eleições, decididas para 25 de maio pelo Parlamento. Ela também garantiu que a Ucrânia vai aderir à União Europeia e que “tudo mudará”.

Entretanto, o presidente disse que as decisões do Parlamento são ilegais e que não pretende demitir-se ou deixar a Ucrânia. “Os eventos testemunhados pelo nosso país e por todo o mundo são um exemplo de golpe de Estado”, disse ele, comparando a situação com a ascensão nazista ao poder na Alemanha, na década de 1930. Além disso, ele denunciou ataques diretos e violentos: “Meu carro levou tiros. Mas eu não estou com medo. Sinto pena pelo meu país”, declarou o presidente à emissora ucraniana UBR.

Na sexta-feira (21), Yanukovich e líderes da oposição tinham assinado um acordo com a intervenção da União Europeia para finalizar a crise política e a violência no país. Enquanto estipulava cinco condições gerais, o texto não garantia à oposição o poder de impor novas leis ou nomeações sem a aprovação presidencial, mas foi exatamente o que seus parlamentares fizeram.

Entre os pontos violados estão: a restauração da Constituição de 2004, incluindo as emendas aprovadas até agora, com a criação de um governo de coalizão para formar um governo de unidade nacional em 10 dias; a reforma constitucional, com menos poderes ao presidente, a ser iniciada imediatamente; a realização de eleições presidenciais o mais breve possível, após a adoção da nova Constituição, até dezembro de 2014, com novas leis eleitorais baseadas na proporcionalidade e em regras europeias; a investigação de recentes atos de violência por uma força de monitoramento conjunto entre as autoridades, a oposição e o Conselho Europeu.

Apesar da violação do acordo, entretanto, a UE ainda não havia se manifestado até o fim da tarde de sábado. O chanceler da Rússia, Seguei Lavrov, tem instado o bloco a cumprir o seu papel e exigir o cumprimento do texto, forjado com a atuação direta dos chanceleres da Alemanha, da França e da Polônia, que teriam admitido de forma privada o não cumprimento do acordo pela oposição, segundo Lavrov. “Já é tempo de enganar a comunidade internacional e fingir que [os protestos] de hoje representam os interesses do povo ucraniano,” disse o chanceler.

Da Redação do Vermelho,
Com informações das agências internacionais